Recurso Especial 0001503-40.2006.8.14.0015 - TJPA

Recurso Especial 0001503-40.2006.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/10/2021, 14:22

Transitado em Julgado em 25/10/2021

25/10/2021, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884883/2021

01/10/2021, 20:16

Protocolizada Petição 884883/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021

01/10/2021, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

01/10/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021, 18:48

Expedição de Ofício nº 105965/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

30/09/2021, 18:31

Conhecido o recurso de VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS PINTO JUNIOR e provido em parte

30/09/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/09/2021, 21:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819857/2021

11/09/2021, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2021, 16:00

Protocolizada Petição 819857/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2021

11/09/2021, 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2021, 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.