Execução Fiscal 0002933-69.2016.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 33.952,80

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

M A MIRANDA DE MIRANDA

Reu

M A MIRANDA DE MIRANDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de M A MIRANDA DE MIRANDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 12:25

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002933-69.2016.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 4 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2022, 08:16

PROCESSOS A DIGITALIZAR

09/02/2022, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029336920168140017: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

09/02/2022, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2021, 09:21

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

25/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de M A MIRANDA DE MIRANDA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 12:25

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.

14/08/2022, 04:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 08:37

08/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002933-69.2016.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 4 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2022, 08:16

PROCESSOS A DIGITALIZAR

09/02/2022, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029336920168140017: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

09/02/2022, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2021, 09:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/05/2021, 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 15:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 15:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2021, 14:32

AGUARDANDO JUNTADA

15/04/2021, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2021, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2020, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2020, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2020, 14:12

Mero expediente - Mero expediente

21/10/2020, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029336920168140017: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 11783 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11783 para 10531. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

16/10/2020, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2020, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2020, 09:21

CONCLUSOS

23/03/2020, 08:39

CONCLUSOS

13/03/2020, 09:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/03/2020, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

26/01/2020, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2020, 09:14

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/03/2019, 13:43

AGUARDANDO MANDADO

31/08/2016, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 09:07

CITACAO - CITACAO

05/08/2016, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2016, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2016, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/07/2016, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2016, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/07/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2016, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: WANDER LUIS BERNARDO

28/03/2016, 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/03/2016, 10:34