Execução Fiscal 0800329-59.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.819,61

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

WELTON PAIXAO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de WELTON PAIXAO BATISTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 04:14

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 10:28

Despacho

•29/04/2022, 14:05

Decisão

•31/03/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:32

Sentença

•15/10/2025, 09:04

Sentença

•15/10/2025, 09:46

15/10/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:32

Decorrido prazo de WELTON PAIXAO BATISTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 04:14

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800329-59.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: WELTON PAIXAO BATISTA Endereço: Avenida São Francisco, 2507, Cidade Nova, MARABÁ - PA - CEP: 68501-690 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 151, inciso VI, do CTN e art. 313, II do CPC. 2- Conside

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2023, 15:09

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de WELTON PAIXAO BATISTA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:59

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 14:05

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2022, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2022, 12:12

Decorrido prazo de WELTON PAIXAO BATISTA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805017-35.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ Endereço: Folha 31, Quadra Especial – Área Institucional,bairro da Nova Marabá, CEP: 68507-670, cidade de Marabá/PA EXECUTADO: Nome: WELTON PAIXAO BATISTA Endereço: Avenida São Francisco, 2507, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68501-690 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1 – CITE (M) -SE O (S) EXECUTADO (S), por carta, pelos Correios, com aviso de

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:28

Conclusos para decisão

13/01/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 15:05