Procedimento Comum Cível 0824676-89.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2017

Valor da Causa

R$ 26.107,16

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BERNARDINO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

BERNARDINO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

05/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:48

Juntada de identificação de ar

16/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

15/05/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 11:50

Juntada de Carta

03/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

17/01/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:19

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

05/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:48

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•27/09/2017, 13:27

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 13:52

16/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

15/05/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 11:50

Juntada de Carta

03/04/2024, 17:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

17/01/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 14:19

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de certidão

27/10/2023, 10:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência

26/03/2023, 16:30

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Procedimento Comum em que o requerente faleceu no curso do processo, conforme atestado de óbito de Id. 74115741. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 313. Suspende-se o processo: I – pela morte ou pela perda da incapacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 12:50

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:27

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 08:51

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a Defensoria Pública para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a certidão de óbito da autora, em razão da manifestação na Ata de Audiência de ID. n.43276739. Intime-se. Belém, data registrada no sistema. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 09:34

Juntada de Decisão

29/11/2021, 10:16

Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:26

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2021 09:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/11/2021, 13:21

Juntada de Decisão

08/11/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 09:10

Juntada de identificação de ar

08/11/2021, 08:15

Juntada de certidão

04/11/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2021, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 11:22

Audiência Conciliação designada para 08/11/2021 09:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

14/10/2021, 11:20

Publicado Despacho em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:14

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:28

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

16/08/2021, 10:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 02:21

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 23:47

Cancelada a movimentação processual

08/04/2020, 16:04

Conclusos para despacho

08/04/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 13:53

Juntada de ato ordinatório

18/05/2018, 13:52

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 01/12/2017 23:59:59.

06/05/2018, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 16:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2018, 11:59

Audiência conciliação/mediação realizada para 05/03/2018 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

06/03/2018, 13:30

Juntada de Outros documentos

06/03/2018, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 08:07

Audiência conciliação/mediação designada para 05/03/2018 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

18/01/2018, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2018, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/01/2018, 10:43

Audiência conciliação/mediação realizada para 05/12/2017 11:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/12/2017, 13:32

Juntada de Outros documentos

07/12/2017, 13:23

Juntada de identificação de ar

30/11/2017, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2017, 17:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2017, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2017, 13:45

Audiência conciliação/mediação designada para 05/12/2017 11:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

26/10/2017, 11:30

Movimento Processual Retificado

26/10/2017, 11:26

Conclusos para decisão

26/10/2017, 11:26

Expedição de Mandado.

26/10/2017, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2017, 11:19

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2017, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2017, 13:27

Conclusos para decisão

13/09/2017, 13:47

Distribuído por sorteio

13/09/2017, 13:47

Despacho

•08/04/2020, 23:47

Despacho

•26/04/2020, 16:30

Despacho

•07/10/2021, 11:28

Despacho

•08/10/2021, 09:28

Despacho

•14/10/2021, 11:22

Despacho

•04/08/2022, 09:34

Despacho

•04/08/2022, 09:52

Decisão

•14/03/2023, 12:50

Decisão

•22/03/2023, 09:41

Decisão

•16/01/2024, 14:19

Sentença

•15/05/2024, 11:45