Execução Fiscal 0800253-35.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 22.580,81

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/11/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:52

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 13:14

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 01:06

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 11/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:44

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/11/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 22/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:52

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 13:14

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 01:06

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 11/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:44

Juntada de Informações

07/06/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800253-35.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: TDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Considerando que o SERASA promoveu a inclusão do nome do executado no banco de dados, sem determinação de nenhuma das partes nesse processo, determino que seja oficiado ao SERASA determinando-se a exclusão do nome do executado, diante do acordo entabulado entre as par

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2023, 13:56

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:42

Desentranhado o documento

23/05/2023, 11:41

Juntada de Ofício

23/05/2023, 11:40

Juntada de Ofício

23/05/2023, 11:38

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 11:34

Juntada de identificação de ar

05/05/2023, 06:29

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 09:40

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:07

Juntada de

21/03/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800253-35.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: TDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 151, inciso VI, do CTN e art. 313, II do CPC. 2- Considerando a plausibilidade jurídica do pedido, SUSP

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2023, 13:59

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 12:54

Conclusos para decisão

20/03/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de TDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:06

Juntada de identificação de ar

16/05/2022, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2022, 21:24

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2022, 21:22

Decorrido prazo de TDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:04

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805017-35.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ Endereço: Folha 31, Quadra Especial – Área Institucional,bairro da Nova Marabá, CEP: 68507-670, cidade de Marabá/PA EXECUTADO: Nome: TDC ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI Endereço: Rua 5, 691, SALA 1102, Setor Oeste, GOIâNIA - GO - CEP: 74115-060 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1 – CITE (M) -SE O (S) EXECUTADO (S), por carta, pelos Correios, com

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:33

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 14:04

Documentos

Despacho

•08/02/2022, 10:33

Despacho

•29/04/2022, 14:10

Decisão

•20/03/2023, 13:59

Decisão

•06/06/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:57