Execução Fiscal 0800494-20.2018.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.148.700,59

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:39

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 20/09/2022

23/09/2022, 12:57

Decorrido prazo de ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS LTDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:26

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800494-20.2018.8.14.0005. Autor: ESTADO DO PARÁ Réu: ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS LTDA S E N T E N Ç A Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Altamira 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, por intermédio de sua procuradoria, em desfavor de ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS LTDA, partes devidamente qualificadas nos autos. Compulsando os autos, verifica-se que no ID. 45226123, o exequente requereu a desistên

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/07/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 19:29

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 19:29

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 13:55

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:39

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 20/09/2022

23/09/2022, 12:57

Decorrido prazo de ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS LTDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:26

Publicado Intimação em 08/08/2022.

Documentos

Despacho

•21/08/2018, 11:23

Despacho

•21/09/2018, 12:17

08/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800494-20.2018.8.14.0005. Autor: ESTADO DO PARÁ Réu: ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS LTDA S E N T E N Ç A Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Altamira 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, por intermédio de sua procuradoria, em desfavor de ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS LTDA, partes devidamente qualificadas nos autos. Compulsando os autos, verifica-se que no ID. 45226123, o exequente requereu a desistên

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/07/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 19:29

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 19:29

Cancelada a movimentação processual

05/07/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2021, 15:00

Conclusos para decisão

27/10/2020, 11:09

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2020 23:59.

29/09/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 16:07

Conclusos para despacho

16/01/2020, 09:34

Juntada de certidão

16/01/2020, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/09/2018 23:59:59.

04/09/2018, 00:24

Conclusos para despacho

03/09/2018, 12:58

Juntada de identificação de ar

03/09/2018, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2018, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 11:23

Conclusos para despacho

20/08/2018, 08:23

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 12:03

Despacho

•30/06/2020, 16:07

Decisão

•16/11/2021, 15:00

Sentença

•06/07/2022, 13:08