Agravo em Recurso Especial 0046534-93.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

MARCIA BERNADETE ZOGHBI CRUZ

CPF

Reu

SIDNEY ANTONIO CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER JOSE DE BRITO MARINI

CPF·Representa: Autor

CRISTIANY AZEVEDO COSTA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS

OAB/PA 19282·CPF·Representa: Autor

MARCIO MARQUES GUILHON

Representa: Réu

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO

OAB/PA 6255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/02/2021, 13:58

Transitado em Julgado em 23/02/2021

23/02/2021, 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 21:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

17/12/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020, 19:44

Conheço do agravo de GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

15/12/2020, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2020, 17:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2020, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/09/2020, 08:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2020, 19:10