Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
06/02/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025
03/12/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025
01/12/2025, 19:10
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
01/12/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/11/2025, 17:47
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1142855/2025
24/11/2025, 17:11
Protocolizada Petição 1142855/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025
24/11/2025, 16:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/11/2025
17/11/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504141240. Publicação prevista para 17/11/2025)
13/11/2025, 15:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ