Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
20/12/2022, 14:23
Transitado em Julgado em 20/12/2022
20/12/2022, 14:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111939/2022
30/11/2022, 15:41
Protocolizada Petição 1111939/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2022
30/11/2022, 15:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022
30/11/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2022, 20:27
Expedição de Ofício nº 118517/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
29/11/2022, 09:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022
28/11/2022, 16:10
Conhecido o recurso de REVERTH VASCONCELOS LINHARES e provido
28/11/2022, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
09/11/2022, 16:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039804/2022
09/11/2022, 16:31
Protocolizada Petição 1039804/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2022
09/11/2022, 16:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/11/2022, 16:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/10/2022, 08:18
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/10/2022, 08:18
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/11/2022, 16:10
Ofício
•29/11/2022, 09:14
30/11/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2022, 20:27
Expedição de Ofício nº 118517/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão
29/11/2022, 09:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022
28/11/2022, 16:10
Conhecido o recurso de REVERTH VASCONCELOS LINHARES e provido
28/11/2022, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
09/11/2022, 16:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1039804/2022
09/11/2022, 16:31
Protocolizada Petição 1039804/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2022
09/11/2022, 16:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/11/2022, 16:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/10/2022, 08:18
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/10/2022, 08:18
Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
24/10/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ