Cumprimento de sentença 0800022-86.2019.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

CREONICE DA SILVA LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MOLINA PORTO JUNIOR

OAB/PA 25975·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6103

16/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 13:01

Juntada de Alvará

06/06/2023, 10:53

Juntada de Alvará

22/05/2023, 14:39

Juntada de RPV

19/05/2023, 10:09

Processo Desarquivado

19/05/2023, 09:38

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:50

Arquivado Provisoramente

28/03/2023, 14:33

Arquivado Provisoramente

28/03/2023, 14:05

Todas as movimentações(83)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6103

16/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•28/03/2020, 02:22

Decisão

•22/05/2020, 01:04

09/11/2023, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 13:01

Juntada de Alvará

06/06/2023, 10:53

Juntada de Alvará

22/05/2023, 14:39

Juntada de RPV

19/05/2023, 10:09

Processo Desarquivado

19/05/2023, 09:38

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:50

Arquivado Provisoramente

28/03/2023, 14:33

Arquivado Provisoramente

28/03/2023, 14:05

Processo Desarquivado

28/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:41

Juntada de RPV

08/11/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:33

Arquivado Provisoramente

04/11/2022, 15:05

Juntada de Informações

04/11/2022, 15:04

Transitado em Julgado em 27/09/2022

04/11/2022, 14:49

Publicado Decisão em 13/10/2022.

14/10/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800022-86.2019.8.14.0036 Nome: CREONICE DA SILVA LOPES Endereço: RAMAL PORTO ALEGRE, SS/N, SITIO NOSSA SENHORA, ZONA RURAL, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 76, INSS, AV. NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO Vistos. A parte Exequente apresentou cálculo e requereu expedição de RPV. O INSS não impugnou. Decido. Considerando que não há cont

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 14:36

Conclusos para decisão

27/09/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:57

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800022-86.2019.8.14.0036 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Nome: CREONICE DA SILVA LOPES Endereço: RAMAL PORTO ALEGRE, SS/N, SITIO NOSSA SENHORA, ZONA RURAL, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 76, INSS, AV. NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Decisão Vistos. 1. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, na form

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 10:28

Conclusos para decisão

03/08/2022, 15:25

Cancelada a movimentação processual

03/08/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 10:11

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 16:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 15:42

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 16:04

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:07

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 11:03

Juntada de Certidão

13/10/2021, 09:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 15:28

Conclusos para despacho

24/06/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:46

Julgado procedente o pedido

14/05/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 16:41

Juntada de Certidão

10/11/2020, 16:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 11:03

Juntada de Outros documentos

06/10/2020, 15:56

Audiência Instrução realizada para 29/09/2020 15:30 Vara Única de Oeiras do Para.

06/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 12:32

Juntada de Petição de Petição

31/07/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 14:27

Audiência Instrução designada para 29/09/2020 15:30 Vara Única de Oeiras do Para.

22/05/2020, 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 10:47

Conclusos para decisão

13/05/2020, 12:31

Cancelada a movimentação processual

13/05/2020, 12:31

Juntada de certidão

29/04/2020, 16:08

Juntada de Petição de contestação

29/04/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2020, 02:22

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 10:34

Conclusos para decisão

18/12/2019, 10:34

Sentença

•14/05/2021, 15:38

Petição

•31/05/2021, 11:28

Despacho

•22/07/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:42

Decisão

•04/08/2022, 10:28

Decisão

•07/10/2022, 14:36

Certidão

•09/11/2023, 11:39