Execução de Título Extrajudicial 0812101-17.2021.8.14.0040 - TJPA

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/04/2024, 13:31

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/04/2024, 10:25

Transitado em Julgado em 20/03/2024

11/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de MONTREALL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:36

Decorrido prazo de MARTINS AUTO PECAS LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:36

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 01:04

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARTINS AUTO PECAS LTDA. Requerido (a) (s): EXECUTADO: MONTREALL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. SENTENÇA Tratam os autos de ação ajuizada entre as partes acima qualificadas. Juntou procuração e documentos. Em petição protocolada nos autos em id. 102970698, a parte requerente/exequente informou que o executado quitou a dívida integralmente, pugnando pela extinção da ação pois a execução foi liquidada. Junto com a referida petição juntou documento de recibo de pagamento. Era o que cabia relatar. DECIDO. Inicialmente, insta esclarecer que não se trata de pedido de homologação de acordo ou reconhecimento da dívida pelo executado, visto que este nunca foi citado da presente demanda. A petição protocolada unicamente pelo exequente com a informação de pagamento da dívida se trata de verdadeiro pedido de desistência da ação e, desta forma, será recebido por este juízo. Conforme estatuído no diploma processual civil, após a contestação, o autor não poderá, sem a anuência do demandado, desistir da ação (art. 485, § 4º, CPC). Desta forma, verifica-se que o requerido não ofereceu a peça contestatória nem tampouco embargos, sendo desnecessária a manifestação da parte contrária para a homologação do pedido de desistência. POSTO ISTO, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Considerando que a desistência é ato voluntário e exclusivo do autor e que este deu causa à extinção do processo, deve arcar com o ônus processual (princípio da causalidade). Desta forma, custas finais pelo autor, se houver, tudo nos termos do caput do artigo 90 da Lei Processual Civil. Não sendo pagas no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão para inclusão em dívida ativa estadual e encaminhe-se para cobrança. P.R.I.C. Após trânsito, arquive-se. Parauapebas (PA), 8 de fevereiro de 2024. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06. Processo n°: 0812101-17.2021.8.14.0040 Requerente (s):

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:48

Extinto o processo por desistência

26/02/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 13:50

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARTINS AUTO PECAS LTDA Requerido: MONTREALL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão nega PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 17 de julho de 2023 Processo Nº: 0812101-17.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/07/2023, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2023, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.

28/02/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812101-17.2021.8.14.0040. Exequente: MARTINS AUTO PECAS LTDA. Executado: MONTREALL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI Nos termos do Provimento 006/2009-CJCI, INTIMO a parte autora, por seu procurador, para recolhimento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000. Execução de Título Extrajudicial.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

26/02/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2022, 17:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/10/2022, 17:06

Juntada de Ofício

13/10/2022, 11:53

Juntada de Ofício

13/10/2022, 11:34

Decorrido prazo de MARTINS AUTO PECAS LTDA em 29/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 11:48

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:18

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812101-17.2021.8.14.0040. Exequente: MARTINS AUTO PECAS LTDA. Executado: MONTREALL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, Rua A-12, Qd. 25, Lt. 13/14, Bairro: Cidade Jardim, na comarca de Parauapebas/PA DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000. Execução de Título Extrajudicial. Cite-se

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 10:47

Conclusos para decisão

24/01/2022, 06:09

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 11:27

Cancelada a movimentação processual

30/11/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 17:17

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 11:40

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 20/03/2024

Decorrido prazo de MONTREALL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARTINS AUTO PECAS LTDA em 20/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Publicado Sentença em 28/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(55)