Embargos à Execução 0829247-64.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 22.006,70

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2025, 11:17

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 14:22

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:47

Publicado Sentença em 14/08/2025.

15/08/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:37

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2025, 11:17

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 14:22

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Documentos

Despacho

•03/08/2022, 12:10

Despacho

•04/08/2022, 10:54

12/09/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:47

Publicado Sentença em 14/08/2025.

15/08/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:37

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:37

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 09:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:50

Juntada de Certidão

20/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2025, 09:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.

17/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 17:21

Publicado Sentença em 24/04/2025.

25/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:49

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:37

Juntada de Certidão

10/01/2025, 15:22

Apensado ao processo 0863596-30.2020.8.14.0301

10/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 07:45

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:22

Juntada de Certidão

26/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 13:58

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:57

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:57

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:48

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829247-64.2021.8.14.0301. AUTOR: Nome: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2729, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01401-000 RÉU: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3540-A, - de 3381/3382 a 4103/4104, Marco, BELéM - PA - CEP: 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

24/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:04

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3540-A, - de 3381/3382 a 4103/4104, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-055 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0829247-64.2021.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO oposta por SBC – SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUÇ

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 18:05

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:24

Publicado Decisão em 19/12/2022.

19/12/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3540-A, - de 3381/3382 a 4103/4104, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-055 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0829247-64.2021.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO oposta por SBC – SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUÇ

16/12/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:26

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:05

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:59

Conclusos para decisão

06/10/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 12:08

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMBARGANTE: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3540-A, - de 3381/3382 a 4103/4104, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-055 DESPACHO Considerando que a Execução de Título Extradudicial autuada sob o nº 08 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração, Direitos / Deveres do Condômino] PROCESSO Nº:0829247-64.2021.8.14.0301

05/10/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/10/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:48

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3540-A, - de 3381/3382 a 4103/4104, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-055 DESPACHO 1. Associe-se aos autos da Execução de Título Extrajudicial. 2. Certifique-s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração, Direitos / Deveres do Condômino] PROCESSO Nº:0829247-64.2021.8.14.0301

28/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/09/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:35

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 13:32

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:25

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 12:06

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhe-se os autos para juízo da 13° Vara Civel e Empresarial de Belém, uma vez que no endereçamento dos embargos à execução está sendo remetido para o juízo supramencionado, conforme consta no ID. 27167332. Belém, datado e assinado eletronicamente. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito em exercício na 14ª vara cível e empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

05/08/2022, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:10

Conclusos para despacho

23/07/2021, 15:24

Cancelada a movimentação processual

27/05/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 12:47

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

25/05/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 12:57

Despacho

•26/09/2022, 13:35

Despacho

•27/09/2022, 12:11

Despacho

•28/09/2022, 12:51

Despacho

•04/10/2022, 12:48

Decisão

•15/12/2022, 12:26

Decisão

•21/04/2023, 18:05

Decisão

•23/08/2023, 13:04

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 17:48

Decisão

•05/03/2024, 13:58

Despacho

•20/08/2024, 07:45

Sentença

•22/04/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:33

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/08/2022, 12:10

Despacho

•04/08/2022, 10:54

Despacho

•26/09/2022, 13:35

Despacho

•27/09/2022, 12:11

Despacho

•28/09/2022, 12:51

Despacho

•04/10/2022, 12:48

Decisão

•15/12/2022, 12:26

Decisão

•21/04/2023, 18:05

Decisão

•23/08/2023, 13:04

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 17:48

Decisão

•05/03/2024, 13:58

Despacho

•20/08/2024, 07:45

Sentença

•22/04/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:33

Sentença

•12/08/2025, 13:54

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 17:15

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:47