Execução de Título Extrajudicial 0833392-03.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.347.300,48

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

ACLIVE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

ALZIDAY SANDRES DE SOUZA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO

OAB/PA 16575·CPF·Representa: Autor

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA

OAB/DF 23567·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA

OAB/DF 23740·CPF·Representa: Réu

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ACLIVE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA

CPF

Autor

ALZIDAY SANDRES DE SOUZA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE

CNPJ

Reu

URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2023, 08:57

Expedição de Decisão.

19/07/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 11:26

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2023, 22:45

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:56

Todas as movimentações(83)

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2023, 08:57

Expedição de Decisão.

19/07/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•29/05/2020, 11:32

Decisão

•29/05/2020, 13:35

04/07/2023, 11:26

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2023, 22:45

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém,2 de junho de 2023. ELAINE CAMPOS MOURA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:07

Juntada de certidão

02/06/2023, 10:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:55

Decorrido prazo de ALZIDAY SANDRES DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:55

Decorrido prazo de ACLIVE ENGENHARIA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:55

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:55

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:55

Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de apelação

07/02/2023, 07:15

Publicado Sentença em 23/01/2023.

06/02/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc, CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, apresentou exceção de pre-executividade. Em suma, a executada alegou a existência de nulidade da ação executiva diante da ausência de título executivo extrajudicial, na medida em que o contrato particular anexado aos autos não contém a assinatura de duas testemunhas. Além do que, sustentou a ilegitimidade ativa dos exequentes, pois o negócio jurídico foi

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 19:27

Juntada de Petição de apelação

12/12/2022, 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/12/2022, 12:55

Cancelada a movimentação processual

05/11/2022, 10:39

Conclusos para julgamento

05/11/2022, 10:39

Juntada de certidão

22/09/2022, 09:54

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:03

Decorrido prazo de ACLIVE ENGENHARIA LTDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:23

Decorrido prazo de ALZIDAY SANDRES DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:23

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 12:18

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:41

Juntada de identificação de ar

22/08/2022, 06:13

Juntada de identificação de ar

22/08/2022, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 10:49

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA, ALZIDAY SANDRES DE SOUZA, ACLIVE ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE, NORTE ENERGIA S/A, URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Endereço: Ave PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0833392-03.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:51

Juntada de Certidão

16/09/2021, 22:07

Conclusos para decisão

25/06/2021, 09:33

Decorrido prazo de ACLIVE ENGENHARIA LTDA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PINTO MARQUES DE SOUZA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de ALZIDAY SANDRES DE SOUZA em 17/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:23

Juntada de Decisão

13/04/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 10:20

Conclusos para despacho

11/08/2020, 08:41

Decorrido prazo de ALZIDAY SANDRES DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 05:01

Decorrido prazo de ACLIVE ENGENHARIA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 05:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/06/2020, 19:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 13:35

Cancelada a movimentação processual

29/05/2020, 13:34

Outras Decisões

29/05/2020, 11:32

Conclusos para decisão

26/05/2020, 17:36

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 17:36

Despacho

•06/04/2021, 10:20

Documento de Migração

•13/04/2021, 08:57

Despacho

•23/04/2021, 12:23

Decisão

•02/08/2022, 11:23

Decisão

•04/08/2022, 11:02

Sentença

•07/12/2022, 12:55

Sentença

•11/01/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:09

Despacho

•04/07/2023, 11:26