Procedimento Comum Cível 0857942-91.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CLEUDILENE DA CONCEICAO PIMENTA PERREIRA ROCHA

CPF

Autor

ROBERTO SERGIO PINA QUEIROZ

CPF

Reu

ARMANDO ANTONIO PINA QUEIROZ

CPF

Reu

EDILENE QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Reu

DAMARES HELENA QUEIROZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELINNE BEATRIZ FURTADO XAVIER

OAB/PA 30610·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CLEUDILENE DA CONCEICAO PIMENTA PERREIRA ROCHA

CPF

Autor

ROBERTO SERGIO PINA QUEIROZ

CPF

Reu

ARMANDO ANTONIO PINA QUEIROZ

CPF

Reu

EDILENE QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Reu

DAMARES HELENA QUEIROZ DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JORGE DE JESUS PINA QUEIROZ

CPF

Reu

PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO PINA QUEIROZ

CPF

Reu

SILVIA SIMONE QUEIROZ PINHEIRO

CPF

Reu

BENEDITA QUEIROZ CARVALHO

CPF

Reu

SUELY DAS GRACAS QUEIROZ MAGNO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLEUDILENE DA CONCEICAO PIMENTA PERREIRA ROCHA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:55

Decorrido prazo de CLEUDILENE DA CONCEICAO PIMENTA PERREIRA ROCHA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:08

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:36

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 00:57

Publicado Sentença em 08/09/2025.

09/09/2025, 00:57

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de CLEUDILENE DA CONCEICAO PIMENTA PERREIRA ROCHA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:55

Decorrido prazo de CLEUDILENE DA CONCEICAO PIMENTA PERREIRA ROCHA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:41

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•26/07/2022, 11:18

Despacho

•04/08/2022, 11:12

12/11/2025, 08:08

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:36

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 00:57

Publicado Sentença em 08/09/2025.

09/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2025, 14:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de BENEDITA QUEIROZ CARVALHO em 10/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de SUELY DAS GRACAS QUEIROZ MAGNO em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:37

Decorrido prazo de ARMANDO ANTONIO PINA QUEIROZ em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:37

Decorrido prazo de JORGE DE JESUS PINA QUEIROZ em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:09

Decorrido prazo de EDILENE QUEIROZ DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 06:23

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 06:22

Juntada de identificação de ar

27/03/2025, 08:10

Juntada de identificação de ar

24/03/2025, 08:07

Juntada de identificação de ar

21/03/2025, 08:07

Juntada de identificação de ar

20/03/2025, 08:16

Juntada de identificação de ar

20/03/2025, 08:10

Juntada de identificação de ar

20/03/2025, 08:10

Juntada de identificação de ar

20/03/2025, 08:10

Juntada de identificação de ar

17/03/2025, 08:43

Juntada de identificação de ar

17/03/2025, 08:22

Juntada de identificação de ar

12/03/2025, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 11:57

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:23

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:55

Cancelada a movimentação processual

03/12/2024, 11:55

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:40

Decorrido prazo de CLEUDILENE DA CONCEICAO PIMENTA PERREIRA ROCHA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de CLEUDILENE DA CONCEICAO PIMENTA PERREIRA ROCHA em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

03/07/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0857942-91.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre as Certidões do Oficial de Justiça, Id's 87174087, 84945130, 82609004, 82575939, 81738856, 81709417 e 81687892, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 29 de junho de

30/06/2023, 00:00

Conclusos para decisão

29/06/2023, 20:00

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 20:00

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 19:57

Desentranhado o documento

29/06/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 23:18

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 23:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 19:32

Decorrido prazo de ARMANDO ANTONIO PINA QUEIROZ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:29

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 20:02

Juntada de Petição de contestação

10/01/2023, 09:09

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 01:57

Decorrido prazo de SUELY DAS GRACAS QUEIROZ MAGNO em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:48

Juntada de Petição de diligência

28/11/2022, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2022, 19:54

Juntada de Petição de diligência

28/11/2022, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2022, 10:09

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 12:55

Juntada de Petição de diligência

18/11/2022, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 03:10

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 03:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de diligência

15/11/2022, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022, 18:35

Mandado devolvido cancelado

11/11/2022, 08:20

Juntada de Petição de diligência

11/11/2022, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2022, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 08:02

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de CLEUDILENE DA CONCEICAO PIMENTA PERREIRA ROCHA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:18

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857942-91.2022.8.14.0301. Requerente: CLEUDILENE DA CONCEIÇÃO PIMENTA P ROCHA Requerida: SUELY DAS GRAÇAS QUEIROZ MAGNO – endereço: RD BR 316, 17054, COND VARANDA CASTANHEIRA AP 1207 TR 02 CEP: 67013-000 ATALAIA - ANANINDEUA – PA. Requerida: BENEDITA QUEIROZ CARVALHO - endereço: R. ESPERANTO, 2, PRINC ESPERANTO 897 CEP: 66615-015 MARAMBAIA - BELEM – PA. Requerida: SILVIA SIMONE PINA QUEIROZ PINH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 08:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2022, 16:21

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 11:02

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 10:59

Cancelada a movimentação processual

14/09/2022, 07:12

Conclusos para despacho

14/09/2022, 07:12

Juntada de certidão

13/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 16:29

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0857942-91.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital dos requeridos, uma vez que a parte autora não comprovou ter esgotado todas as tentativas visando a localização do endereço dos réus. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, infor

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/07/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/07/2022, 00:14

Conclusos para decisão

26/07/2022, 00:14

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 00:14

Despacho

•20/09/2022, 08:20

Despacho

•22/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:09

Decisão

•31/08/2023, 11:58

Decisão

•19/10/2023, 08:14

Despacho

•04/12/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 06:22

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 06:23

Sentença

•04/09/2025, 14:51

Decisão

•10/11/2025, 10:29