Procedimento Comum Cível 0800006-77.2020.8.14.0043 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800006-77.2020.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:44

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:12

Juntada de decisão

02/04/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0800006-77.2020.8.14.0043 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:03

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Recebo a petição de ID 29827239 como petição de desarquivamento, e não como embargos de declaração, já que visa sanar erros da serventia judicial e não erros contidos na sentença prolatada nestes autos. Assim, ante a não incidência do trânsito em julgado, DETERMINO O DESARQUIVAMENTO do processo. Ato contínuo, que a Secretaria: 1. CERTIFIQUE A tempestividade do recurso de apelação apresentado. 2. INTIME a parte recorrida, por publicação no DJE ou remessa dos autos (caso se trate d

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:18

Documentos

Decisão

•16/02/2020, 16:44

Decisão

•14/05/2020, 00:41

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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