Procedimento Comum Cível 0811224-75.2018.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0811224-75.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0811224-75.2018.8.14.0301 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Únic

07/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 09:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de apelação

16/06/2023, 20:17

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ REU: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0811224-75.2018.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tratam os autos de Ação de Obrigação de fazer com Indenização por danos morais e materias ajuizada por Maurício Henrique dos Santos Cruz, em face do Estado do Pará, objetivando a retirada de postagens negativas envolvendo o nome do autor p

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:41

Documentos

Decisão

•20/02/2018, 09:32

Despacho

•15/05/2018, 08:38

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 05/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 05/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 24/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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