Execução de Título Extrajudicial 0805749-36.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 214.511,71

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:54

Juntada de alvará

02/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:19

Juntada de certidão

29/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

26/01/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 17:57

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:17

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:32

Processo Reativado

16/01/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:15

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:58

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:54

Juntada de alvará

02/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:19

Juntada de certidão

29/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

26/01/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 17:57

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:17

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:32

Processo Reativado

16/01/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:33

Juntada de certidão de custas

19/12/2025, 07:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 25/06/2025 23:59.

13/07/2025, 09:11

Publicado Despacho em 16/06/2025.

03/07/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 07:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:04

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:04

Juntada de Certidão

26/05/2025, 10:02

Processo Reativado

23/05/2025, 14:05

Apensado ao processo 0851831-86.2025.8.14.0301

21/05/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/05/2025, 14:34

Juntada de Certidão

08/05/2025, 14:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

25/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:48

Juntada de alvará

09/04/2025, 12:09

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

27/03/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:33

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:36

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 22/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:06

Publicado Sentença em 29/01/2025.

04/02/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 09:46

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:14

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:57

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:32

Juntada de alvará

13/11/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:37

Embargos de declaração não acolhidos

21/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão

18/10/2024, 09:04

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2024, 18:49

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:40

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 12:15

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:47

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0805749-36.2021.8.14.0301 DESPACHO Aguarde-se 30 dias para pesquisa resposta sistema SISBAJUD. Belém/PA, 4 de março de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:14

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:21

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:54

Juntada de Certidão

04/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0805749-36.2021.8.14.0301 DESPACHO Em consulta ao PJE, verifico que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito, razão pela qual, determino a intimação do exequente para indicar bens à penhora e a planilha de cálculo no prazo de 15 dias. Belém/PA, 12 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:18

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:34

Juntada de Certidão

12/01/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 17:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 11:22

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:32

Juntada de Outros documentos

23/06/2023, 10:26

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 02:25

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0805749-36.2021.8.14.0301 DECISÃO Diante do lapso temporal, considerando que não houve a juntada do cumprimento do despacho de id.84785318. Renove-se a citação da executada, conforme despacho de id.84785318. Sem custas. Cumpra-se. Belém, 19 de junho de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

21/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0805749-36.2021.8.14.0301 DECISÃO Diante do lapso temporal, considerando que não houve a juntada do cumprimento do despacho de id.84785318. Renove-se a citação da executada, conforme despacho de id.84785318. Sem custas. Cumpra-se. Belém, 19 de junho de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 08:55

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:01

Juntada de certidão

16/06/2023, 11:01

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:51

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 11:01

Publicado Despacho em 31/01/2023.

08/02/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0805749-36.2021.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido formulado em petição de Id. 83755177. EXPEÇA-SE carta com aviso de recebimento para citação da executada no endereço indicado na petição de ID 25307256 (República do Chile nº 65, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-912.) P.R.I.C. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

30/01/2023, 00:00

Juntada de Carta

27/01/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:52

Conclusos para despacho

16/01/2023, 09:29

Juntada de certidão

16/01/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

06/12/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Exequente, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR devolvido sem cumprimento (Mudou-se), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 2 de dezembro de 2022 JULIANA SARR

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2022, 11:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:46

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 11:25

Juntada de Carta rogatória

17/10/2022, 13:10

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0805749-36.2021.8.14.0301 DESPACHO Diante da certidão Id. 77343457, expeça-se carta com aviso de recebimento para citação do requerido, sem cobrança de custas ao exequente por não ter dado causa ao extravio do AR. Belém/PA, 5 de outubro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:15

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 08:58

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:58

Juntada de certidão

04/10/2022, 12:02

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 12:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 22/09/2022 23:59.

26/09/2022, 05:24

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0805749-36.2021.8.14.0301 DESPACHO 1- Diante do narrado na petição de id 74755266, determino que a 3ª UPJ, verifique o ocorrido. 2- Após, conclusos. Belém/PA, 26 de agosto de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 10:38

Juntada de certidão

26/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:56

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0805749-36.2021.8.14.0301 DESPACHO 1- Considerando a certidão de id 72948733, após o pagamento das custas devidas, proceda a expedição de mandado de citação e intimação da parte requerida a ser cumprido por OFICIAL DE JUSTIÇA, no endereço apresentado na petição de id 25307256. 2- PRIC. Belém/PA, 2 de agosto de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:18

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/07/2021, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 13:30

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:35

Cancelada a movimentação processual

21/06/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 09:09

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 08:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 19/02/2021 23:59.

08/03/2021, 03:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2021, 15:01

Juntada de Petição de diligência

04/03/2021, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2021, 12:46

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 10:25

Conclusos para despacho

22/01/2021, 10:07

Juntada de Petição de certidão

22/01/2021, 10:06

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

22/01/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:46

Cancelada a movimentação processual

20/01/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 12:48

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 10:46

Despacho

•22/01/2021, 10:25

Despacho

•25/01/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 09:54

Despacho

•21/06/2021, 13:30

Despacho

•22/06/2021, 10:28

Despacho

•02/08/2022, 11:18

Despacho

•04/08/2022, 12:21

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 10:46

Despacho

•22/01/2021, 10:25

Despacho

•25/01/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 09:54

Despacho

•21/06/2021, 13:30

Despacho

•22/06/2021, 10:28

Despacho

•02/08/2022, 11:18

Despacho

•04/08/2022, 12:21

Despacho

•26/08/2022, 10:38

Despacho

•29/08/2022, 14:57

Despacho

•05/10/2022, 09:15

Despacho

•05/10/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:47

Despacho

•16/01/2023, 14:52

Despacho

•23/01/2023, 11:52

Despacho

•27/01/2023, 09:39

Decisão

•19/06/2023, 08:55

Decisão

•20/06/2023, 12:10

Despacho

•12/01/2024, 16:18

Despacho

•04/03/2024, 13:21

Despacho

•18/03/2024, 08:14

Despacho

•24/06/2024, 12:15

Decisão

•23/09/2024, 14:43

Decisão

•21/10/2024, 14:37

Despacho

•13/12/2024, 13:14

Sentença

•27/01/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:33

Despacho

•12/06/2025, 07:36

Despacho

•07/01/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:17