Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2026, 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2026, 13:33
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 08:22
Juntada de Certidão
30/04/2026, 08:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2026, 09:10
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:20
Documentos
Decisão
•24/05/2022, 11:19
Decisão
•04/08/2022, 13:30
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2026, 09:10
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:20
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 08:53
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 08:53
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/04/2026, 15:55
Conclusos para julgamento
10/04/2026, 11:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/04/2026, 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025, 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025, 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025, 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025, 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025, 09:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2025 23:59.
16/08/2025, 03:13
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025, 20:04
Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025, 00:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025, 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025, 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025, 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025, 12:27
Expedição de Mandado.
04/08/2025, 12:12
Expedição de Mandado.
04/08/2025, 12:12
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 12:12
Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 12:12
Julgado procedente o pedido
04/08/2025, 08:57
Conclusos para julgamento
06/03/2025, 08:35
Juntada de Certidão
06/03/2025, 08:35
Juntada de Outros documentos
28/02/2025, 08:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
27/02/2025, 01:58
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025, 14:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JONAS DA CONCEICAO SILVA em/para 25/02/2025 11:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
25/02/2025, 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025, 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025, 16:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025, 21:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025, 17:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025, 12:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025, 12:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025, 12:57
Publicado Intimação em 03/02/2025.
07/02/2025, 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025, 12:35
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025, 21:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025, 21:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025, 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025, 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025, 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025, 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025, 23:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025, 23:31
Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025, 01:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025, 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025, 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025, 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025, 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025, 13:36
Expedição de Mandado.
14/01/2025, 13:07
Expedição de Mandado.
14/01/2025, 13:07
Expedição de Mandado.
14/01/2025, 13:07
Expedição de Mandado.
14/01/2025, 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024, 00:46
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 11:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024, 04:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024, 14:45
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 09:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
01/07/2024, 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2024, 11:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023, 13:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 12:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 12:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 13:14
Conclusos para decisão
18/07/2023, 08:38
Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023, 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023, 20:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023, 08:38
Expedição de Outros documentos.
12/07/2023, 11:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/07/2023, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 00809021-92.2022.8.14.0401 DECISÃO
Trata-se de Ação Penal referente à prática das infrações previstas no art. 147 do CP e art. 21 da LCP, instaurado contra o nacional JEAN MARTINS DO NASCIMENTO. Os autos vieram conclusos. DECIDO. Em manuseio aos autos, constatei que o fato narrado no B.O.P aconteceu no Bairro da Campina de Icoaraci, pertencente ao Distrito de Icoaraci/PA. O
12/07/2023, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2023, 12:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023, 11:09
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 10:20
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 10:20
Declarada incompetência
11/07/2023, 10:20
Conclusos para decisão
27/04/2023, 08:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023, 03:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023, 11:16
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 09:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022, 00:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022, 18:12
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022, 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022, 11:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022, 08:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022, 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022, 11:41
Expedição de Mandado.
26/10/2022, 10:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/10/2022, 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022, 11:04
Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022, 02:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0809021-92.2022.8.14.0401 DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO Acusado: JEAN MARTINS DO NASCIMENTO, residente e domiciliado no CONJUNTO DA COHAB, W5, 240, BAIRRO: AGULHA (ICOARACI). BELÉM - PA. Contato: 91 98377-2370. 1.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como os requisitos do art. 41, do CPP, isto é, consta da denúncia a exposição da infração penal, as
04/10/2022, 00:00
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/10/2022, 17:23
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 17:23
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 17:23
Conclusos para decisão
19/09/2022, 21:53
Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
06/08/2022, 00:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2022, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0809021-92.2022.8.14.0401 DECISÃO Dou-me como competente para apreciar e julgar o presente feito. Intimado o Ministério Público para requerer as providências que entender necessárias. Belém (PA), 4 de agosto de 2022. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
05/08/2022, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022, 13:30
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 13:30
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 13:30
Conclusos para decisão
19/07/2022, 13:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial