Procedimento Comum Cível 0800589-84.2022.8.14.0013 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800589-84.2022.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:22

Juntada de decisão

26/01/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO: MAYCO DA COSTA SOUZA - OAB/PA 19.131) APELADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: ALEXANDRE AUGUSTO LOBATO BELLO) PROCURADOR DE JUSTIÇA: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃ PROCESSO Nº 0800589-84.2022.8.14.0013 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: CAPANEMA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL)

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0800589-84.2022.8.14.0013 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 9 de março de 2023. DES. LUIZ GONZAGA

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:48

Juntada de Petição de apelação

30/08/2022, 18:50

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:25

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:25

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 08/08/2022.

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