Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/01/2025 23:59.
07/02/2025, 22:48
Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024, 09:46
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 12:53
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:17
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:17
Juntada de decisão
21/11/2024, 10:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024, 09:13
Juntada de Certidão
24/06/2024, 09:10
Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2023, 10:05
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 10:52
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 10:52
Decorrido prazo de ALBA DE MATOS FERREIRA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 08:23
Documentos
Intimação de Decisão
•12/01/2022, 10:19
Sentença
•28/04/2022, 09:33
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 12:53
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:17
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:17
Juntada de decisão
21/11/2024, 10:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024, 09:13
Juntada de Certidão
24/06/2024, 09:10
Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2023, 10:05
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 10:52
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 10:52
Decorrido prazo de ALBA DE MATOS FERREIRA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 08:23
Juntada de Petição de diligência
10/10/2022, 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022, 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022, 08:19
Expedição de Mandado.
05/10/2022, 13:23
Expedição de Mandado.
05/10/2022, 12:54
Juntada de identificação de ar
29/09/2022, 06:25
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 05:29
Juntada de Petição de petição
09/08/2022, 12:32
Juntada de Petição de apelação
09/08/2022, 11:23
Publicado Sentença em 08/08/2022.
08/08/2022, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
06/08/2022, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0042936-97.2010.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de ALBA DE MATOS FERREIRA visando a cobrança de crédito tributário decorrente de IPTU do exercício fiscal de 2008, incidente sobre o imóvel descrito na exordial. A terceira Adelaide Maria de Matos Ferreira opôs exceção de pré-executividade suscitando a ilegitimidad
05/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 13:38
Expedição de Outros documentos.
04/08/2022, 13:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022, 13:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2022, 09:33
Conclusos para julgamento
27/04/2022, 12:47
Cancelada a movimentação processual
27/04/2022, 12:45
Expedição de Certidão.
26/04/2022, 13:18
Juntada de Petição de petição
10/03/2022, 15:10
Expedição de Outros documentos.
12/01/2022, 10:19
Expedição de Outros documentos.
12/01/2022, 10:19
Expedição de Outros documentos.
12/01/2022, 10:17
Processo migrado do sistema Libra
15/11/2021, 19:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2021, 17:21
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
14/11/2021, 17:21
REMESSA INTERNA
30/09/2021, 12:43
Remessa
28/09/2021, 13:43
Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/09/2021, 13:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2021, 13:43
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/09/2021, 13:43
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/08/2021, 09:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
11/08/2021, 15:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2021, 13:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/08/2021, 13:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2021, 09:50
PROVIDENCIAR OUTROS
03/03/2020, 14:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
03/03/2020, 14:59
PROVIDENCIAR OUTROS
04/07/2019, 10:41
PROVIDENCIAR OUTROS
15/05/2019, 13:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2019, 09:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2019, 09:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2019, 09:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2019, 08:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2019, 08:58
Remessa
08/05/2019, 08:58
AGUARDANDO MANDADO
01/11/2018, 09:50
PREPARACAO DE MANDADO
26/07/2016, 06:58
PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2014, 09:22
PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2014, 09:20
PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2014, 09:18
PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2014, 09:16
PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2014, 09:07
PREPARACAO DE MANDADO
31/03/2014, 09:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/03/2014, 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2014, 09:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/03/2014, 09:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2014, 08:38
PREPARACAO DE MANDADO
19/06/2013, 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2013, 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2013, 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2013, 10:05
AGUARDANDO PETICAO
13/06/2013, 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2013, 15:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2013, 15:56
Remessa
05/06/2013, 15:56
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
24/05/2013, 08:49
Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/08/2012, 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2012, 08:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/08/2012, 08:54
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/04/2012, 12:56
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/04/2012, 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/03/2012, 10:25
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA
20/03/2012, 10:25
AGUARDANDO MANDADO
02/02/2011, 10:36
AGUARDANDO MANDADO
02/02/2011, 10:36
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/02/2011, 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2011, 10:18
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
01/02/2011, 10:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/01/2011, 11:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/01/2011, 11:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/01/2011, 10:37
SETOR CORRESPONDENCIA - Carta de citação
30/11/2010, 09:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
12/11/2010, 11:12
Mero expediente - Mero expediente
11/11/2010, 12:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2010, 12:27
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00429363320108140301:
- Observação alterada.
11/11/2010, 10:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
11/11/2010, 08:32
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/11/2010, 08:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
08/11/2010, 08:39
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição