Ação Penal - Procedimento Sumário 0004950-06.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES

Autor

MARIA DOS ANJOS MATTA GUIMARAES

Terceiro

SONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Terceiro

MARIA DOS ANJOS MATTA GUIMARAES

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO HONORIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO

OAB/PA 21548·CPF·Representa: Autor

AGENOR DOS SANTOS NETO

OAB/PA 23182·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES

Autor

MARIA DOS ANJOS MATTA GUIMARAES

Terceiro

SONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Terceiro

MARIA DOS ANJOS MATTA GUIMARAES

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

KETELLEN SOUZA SAVIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de intimação de pauta

29/10/2025, 00:04

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

29/05/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:59

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/03/2025, 12:57

Juntada de despacho

25/03/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2024, 09:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 05:55

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 10:18

Todas as movimentações(261)

Juntada de intimação de pauta

29/10/2025, 00:04

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

29/05/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/09/2021, 13:57

Despacho

•24/03/2022, 13:26

27/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:59

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/03/2025, 12:57

Juntada de despacho

25/03/2025, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2024, 09:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 05:55

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão

08/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de apelação

08/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:02

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2024, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 09:10

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 08:18

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:15

Julgado procedente o pedido

20/03/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:15

Decorrido prazo de AGENOR DOS SANTOS NETO em 04/09/2023 23:59.

10/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.

10/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de PAULO HONORIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO em 04/09/2023 23:59.

10/09/2023, 01:30

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

08/08/2023, 08:39

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 08:38

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:03

Decorrido prazo de AGENOR DOS SANTOS NETO em 06/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:00

Decorrido prazo de PAULO HONORIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO em 06/09/2022 23:59.

28/09/2022, 07:00

Juntada de Certidão

13/09/2022, 10:58

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES em 29/08/2022 23:59.

11/09/2022, 04:44

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: AGENOR DOS SANTOS NETO OAB/PA 23.182, PAULO HONORIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO OAB/PA 21.548 Réu: CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES Processo nº 0004950-06.2019.8.14.0201 Belém, 22 de agosto de 2022 YURY YOLDI DOS REIS 3ª VARA CRIMINAIL DISTRITAL DE ICOARACI Intimação - Intimação Em cumprimento a decisão nos autos, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) de defesa para apresentar alegações finais no prazo legal. Advogado(s) do

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 17:39

Juntada de Petição de alegações finais

22/05/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:26

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 22:32

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 13:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2022 11:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

23/03/2022, 12:56

Juntada de certidão de antecedentes criminais

23/03/2022, 09:02

Decorrido prazo de SÔNIA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS MATTA GUIMARAES em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:46

Juntada de Ofício

04/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de diligência

27/02/2022, 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2022, 23:40

Juntada de Petição de diligência

27/02/2022, 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2022, 23:34

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:46

Decorrido prazo de CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:31

Publicado Certidão em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004950-06.2019.8.14.0201. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCESSO: 0004950-06.2019.8.14.0201 – (PJE) RÉU: CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUE ADVOGADO: PAULO HONÓRIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO - OAB/PA n. 21.548 CERTIDÃO CERTIFICO, no uso das atribuições que a lei me confere, que deixei de confeccionar o expediente intimatório do acusado CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES, no processo em epígrafe, para a audiência que ocorrerá no dia 23 de março de 2022, as 11h30min, pois o mesmo já saiu intimado de acordo com a sua Certidão - AÇÃO PENAL

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:04

Juntada de Outros documentos

08/02/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 11:30 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

09/09/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 13:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2021 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

02/09/2021, 10:46

Juntada de certidão de antecedentes criminais

02/09/2021, 08:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2021 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

02/09/2021, 07:58

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 07:57

Processo migrado do sistema Libra

01/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 14:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049500620198140201: - O asssunto 5560 foi removido. - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O asssunto 10949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 12194. - Ação Coletiva: N.

01/09/2021, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2021, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 12:57

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

01/09/2021, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 10:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

18/08/2021, 10:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/08/2021, 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/08/2021, 10:36

AGUARDANDO AUDIENCIA

22/07/2021, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/07/2021, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE

20/07/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 11:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/07/2021, 11:00

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

20/07/2021, 11:00

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

12/07/2021, 10:53

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/11/2020, 12:06

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

19/11/2020, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 14:15

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

17/11/2020, 14:15

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/11/2020, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2020, 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2020, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2020, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

17/11/2020, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 10:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/11/2020, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2020, 10:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2020, 10:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 08:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/11/2020, 08:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/11/2020, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/11/2020, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2020, 09:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2020, 09:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2020, 09:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/10/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2020, 08:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Devolução de Mandados.

28/10/2020, 08:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/10/2020, 08:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/10/2020, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2020, 21:22

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/10/2020, 21:22

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/10/2020, 21:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/10/2020, 21:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2020, 21:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/10/2020, 21:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/10/2020, 21:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/10/2020, 21:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/10/2020, 12:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

15/10/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO para : DENILSON FIGUEIREDO MAIA

13/10/2020, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA para : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO

13/10/2020, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES para : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA

13/10/2020, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES

13/10/2020, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA

13/10/2020, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2020, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO

13/10/2020, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2020, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : CELINA CARMEN VIDIGAL CARVALHO

13/10/2020, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2020, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CLAUSO FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS

13/10/2020, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 10:31

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

13/10/2020, 10:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/10/2020, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2020, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 10:29

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

13/10/2020, 10:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2020, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 10:26

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

13/10/2020, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 10:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/10/2020, 10:22

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

13/10/2020, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 10:19

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/10/2020, 10:19

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

13/10/2020, 10:19

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

05/10/2020, 13:49

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

16/09/2020, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 13:46

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

14/09/2020, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2020, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2020, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2020, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2020, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2020, 11:08

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

02/07/2020, 14:11

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

29/01/2020, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 16:03

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

28/01/2020, 16:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2020, 16:02

Mero expediente - Mero expediente

28/01/2020, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 16:02

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

28/01/2020, 16:02

CONCLUSOS

20/01/2020, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2020, 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGENOR DOS SANTOS NETO (23583847), que representa a parte CAIO FELIPE DA SILVA RODRIGUES (8063436) no processo 00049500620198140201.

17/01/2020, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2020, 09:50

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/01/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2020, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200012695321

16/01/2020, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2020, 10:45

Remessa

16/01/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 10:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/12/2019, 10:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/12/2019, 10:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/12/2019, 10:18

AGUARDANDO MANDADO

03/12/2019, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/12/2019, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE

02/12/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2019, 09:17

CITACAO - CITACAO

02/12/2019, 09:17

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

02/12/2019, 09:17

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

02/12/2019, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2019, 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/11/2019, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019, 10:40

Denúncia - Denúncia

04/11/2019, 10:40

CONCLUSOS

18/10/2019, 09:11

CONCLUSOS

23/09/2019, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2019, 13:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/09/2019, 10:28

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

19/09/2019, 10:27

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

19/09/2019, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2019, 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190309729934

30/07/2019, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2019, 14:46

Remessa

30/07/2019, 14:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/07/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2019, 11:10

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

16/07/2019, 11:10

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

16/07/2019, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/07/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2019, 11:06

Remessa - Movimento de arquivamento null

16/07/2019, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/07/2019, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO

15/07/2019, 12:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2019, 12:34

Despacho

•11/08/2023, 13:52

Sentença

•20/03/2024, 22:31

Despacho

•29/05/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:42

Despacho

•03/06/2024, 10:43

Acórdão

•18/12/2024, 09:12

Despacho

•21/03/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:58

Despacho

•29/05/2025, 12:42

Acórdão

•02/10/2025, 12:16