Execução Fiscal 0009285-43.2016.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 252.143,31

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

J M R DA SILVA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de certidão

19/05/2024, 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2024, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:34

Juntada de identificação de ar

19/10/2023, 08:05

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de certidão

19/05/2024, 21:33

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2024, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:34

Juntada de identificação de ar

19/10/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 12:33

Juntada de Carta

07/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de J M R DA SILVA COMERCIO - ME em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009285-43.2016.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 4 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

26/10/2021, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2021, 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2021, 14:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2021, 08:45

À UNAJ

24/05/2021, 15:44

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/05/2021, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00092854320168140017: - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10531. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

24/05/2021, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 13:49

CONCLUSOS

20/05/2021, 15:59

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2021, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 15:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 14:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2020, 11:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/04/2020, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2020, 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2019, 09:26

A SECRETARIA

12/09/2019, 10:51

Mero expediente - Mero expediente

07/09/2019, 17:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/09/2019, 17:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2019, 15:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

09/01/2019, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 10:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

09/01/2019, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2019, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019, 10:47

CONCLUSOS

19/12/2018, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2018, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2018, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2018, 08:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180505604023

12/12/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2018, 13:28

Remessa - OF. 2079/2018-PGE-PDA INTERIOR VIA ECT PG 66873704 7 BR

12/12/2018, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180482785937

28/11/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2018, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2018, 10:27

Remessa - VIA ECT DY212408906BR

28/11/2018, 10:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/02/2018, 13:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/02/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2018, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

29/11/2016, 10:12

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte J M R DA SILVA COMERCIOME (20611848) do processo 00092854320168140017.Motivo: NOME DIGITADO SEM ESPAÇO

25/11/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 11:14

CITACAO - CITACAO

25/11/2016, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/11/2016, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2016, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2016, 12:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2016, 12:28

Mero expediente - Mero expediente

07/11/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2016, 15:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

16/09/2016, 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2016, 10:11

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:50