Execução de Título Extrajudicial 0826588-82.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.776,02

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de WITHAMAR DA COSTA CAMPOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:39

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 10:00

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de WITHAMAR DA COSTA CAMPOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 13:00

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:39

Publicado Decisão em 23/01/2026.

27/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 03:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 10:00

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:13

em cooperação judiciária

07/07/2025, 11:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

07/07/2025, 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/07/2025, 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ

26/06/2025, 13:13

Recebidos os autos.

26/06/2025, 13:13

em cooperação judiciária

25/06/2025, 13:41

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 18/09/2024 23:59.

05/10/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 11:21

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:39

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:39

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:07

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3775, Avenida Almirante Barroso 3775, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-903 REQUERIDO: Nome: WITHAMAR DA COSTA CAMPOS Endereço: HUMBELINO JOSE DE OLIVEIRA, 764, INDEPENDENTE I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-113 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0826588-82.2021.8.14.0301 Intime-se o exequente para dar prosseguimento a execução, no prazo de 15 dias. Caso haja pedido de consulta aos sistemas informatizados, desde já, determino: A partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, dentre outros sistemas, estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais intermediárias denominadas ENVIO DE DOCUMENTO POR VIA ELETRÔNICA - SEM IMPRESSÃO. Além disso, cabe a parte interessada recolher, antecipadamente, as custas processuais dos atos que requeiram, bem como deve proceder o recolhimento de uma custa para cada sistema requerido. Intime-se a parte interessada para que proceda pagamento das referidas custas, no mesmo prazo de 15 dias, juntando aos autos sua comprovação, sob pena de indeferimento da diligência requerida e extinção do processo sem resolução do mérito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o ocorrido e volvam-me conclusos para DECISÃO. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:46

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de certidão

27/04/2023, 08:23

Mandado devolvido cancelado

27/04/2023, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 08:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/04/2023, 08:56

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 08:30

Juntada de Ofício

17/04/2023, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 11:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:04

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: Nome: WITHAMAR DA COSTA CAMPOS Endereço: HUMBELINO JOSE DE OLIVEIRA, 764, INDEPENDENTE I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-113 DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, bem como em razão do recolhimento de custas para citação postal realizad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0826588-82.2021.8.14.0301

22/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:42

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 01:04

Conclusos para despacho

05/08/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA EXECUTADO: WITHAMAR DA COSTA CAMPOS Endereço: HUMBELINO JOSE DE OLIVEIRA, 764, INDEPENDENTE I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-113 DESPACHO À vista dos autos, verifico que deveria ter sido expedido mandado da decisão de ID 28081014 para fins de citação via Oficial de J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0826588-82.2021.8.14.0301

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 09:34

Conclusos para despacho

07/06/2022, 12:17

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:17

Decorrido prazo de WITHAMAR DA COSTA CAMPOS em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:29

Juntada de Petição de identificação de ar

11/01/2022, 10:04

Juntada de Informações

19/10/2021, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 12:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 08:17

Juntada de Petição de identificação de ar

03/08/2021, 08:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:17

Cancelada a movimentação processual

23/06/2021, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2021, 13:01

Juntada de Petição de certidão

11/06/2021, 12:15

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

25/05/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 17:53

Documentos

Decisão

•16/06/2021, 13:01

Decisão

•23/06/2021, 09:17

Decisão

•25/06/2021, 08:58

Decisão

•25/06/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 08:18

Decisão

•07/10/2021, 11:03

Despacho

•04/08/2022, 09:34

Despacho

•04/08/2022, 13:58

Despacho

•10/08/2022, 15:42

Despacho

•19/08/2022, 13:48

Despacho

•06/02/2024, 13:46

Decisão

•06/09/2024, 11:21

Decisão

•25/06/2025, 13:41

Decisão

•21/01/2026, 10:00

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/06/2021, 13:01

Decisão

•23/06/2021, 09:17

Decisão

•25/06/2021, 08:58

Decisão

•25/06/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 08:18

Decisão

•07/10/2021, 11:03

Despacho

•04/08/2022, 09:34

Despacho

•04/08/2022, 13:58

Despacho

•10/08/2022, 15:42

Despacho

•19/08/2022, 13:48

Despacho

•06/02/2024, 13:46

Decisão

•06/09/2024, 11:21

Decisão

•25/06/2025, 13:41

Decisão

•21/01/2026, 10:00

Sentença

•20/03/2026, 17:24