Execução Fiscal 0000201-30.2019.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.014.472,38

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

ENGEX CONSTRUTORA LTDA

Autor

ACARA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO ACARA-ESTADO DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE ACARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

OAB/PA 9591·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 13/01/2025

13/01/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:26

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/05/2024, 14:04

Processo Reativado

09/05/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:45

Decorrido prazo de ENGEX CONSTRUTORA LTDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:10

Decorrido prazo de ENGEX CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:14

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022, 09:39

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 13/01/2025

13/01/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:26

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:58

Documentos

Sentença

•19/07/2022, 19:27

Sentença

•04/08/2022, 15:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/05/2024, 14:04

Processo Reativado

09/05/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:45

Decorrido prazo de ENGEX CONSTRUTORA LTDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:10

Decorrido prazo de ENGEX CONSTRUTORA LTDA em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:14

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022, 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2022, 19:02

Publicado Sentença em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENGEX CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DO ACARÁ-ESTADO DO PARÁ, MUNICIPIO DE ACARA SENTENÇA ENGEX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, propôs ação de execução contra a Fazenda Pública, conforme fatos e argumentos descritos na petição inicial. Certidão de ID 69356474 informou que a parte autora, embora devidamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0000201-30.2019.8.14.0076

05/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:11

Indeferida a petição inicial

19/07/2022, 19:27

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/07/2022, 10:29

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 13:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002013020198140076: - O asssunto 9596 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10422 para 9596.

11/01/2022, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002013020198140076: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - Ação Coletiva: N.

11/01/2022, 13:02

REMESSA A SECRETARIA - para fins de digitalização e posterior migração ao pje

09/12/2021, 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO

09/12/2021, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2021, 10:25

OUTROS

14/09/2021, 11:14

OUTROS

20/01/2021, 12:11

OUTROS

20/08/2019, 11:27

AGUARDANDO CUSTAS

17/01/2019, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/01/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2019, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/01/2019, 13:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2019, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ACARÁ, Vara: VARA UNICA DE ACARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, JUIZ RESPONDENDO: WILSON DE SOUZA CORREA

15/01/2019, 13:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

15/01/2019, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2019, 13:07

Despacho

•22/04/2024, 09:45

Despacho

•18/09/2024, 12:26