Procedimento Comum Cível 0841392-89.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BROTAS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOICE CONCEICAO DA SILVA VASCONCELOS

OAB/PA 30572·CPF·Representa: Autor

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/PA 5659·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE COELHO PINTO

OAB/PA 3771·CPF·Representa: Réu

LUIZ COELHO MADUREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:37

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:20

em cooperação judiciária

22/01/2026, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de diligência

28/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:39

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:05

Todas as movimentações(253)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:37

Publicado Decisão em 26/01/2026.

Documentos

Despacho

•05/08/2020, 21:09

Despacho

•06/08/2020, 11:31

27/01/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:20

em cooperação judiciária

22/01/2026, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de diligência

28/12/2025, 15:50

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:39

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 31/10/2025 23:59.

14/11/2025, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 11:15

Juntada de mandado

03/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 15:57

Publicado Despacho em 22/10/2025.

24/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:56

Determinada a citação de ANTONIO CARLOS BROTAS - CPF: 010.838.722-49 (AUTOR)

20/10/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:10

Publicado Decisão em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:15

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:27

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:26

Juntada de identificação de ar

05/05/2025, 08:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 14/04/2025 23:59.

21/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 04/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 11:30

Juntada de carta

14/04/2025, 11:30

Publicado Decisão em 28/03/2025.

29/03/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 17:04

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:14

Publicado Despacho em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:46

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:42

Desentranhado o documento

26/02/2025, 12:42

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:37

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:13

Juntada de intimação de pauta

13/02/2025, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 09:51

Juntada de certidão

27/03/2023, 09:50

Juntada de Petição de apelação

21/03/2023, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 19:50

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2023, 08:57

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0841392-89.2020.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se. Belém/PA, 28 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cí

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:38

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:03

Juntada de certidão

27/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de apelação

23/01/2023, 13:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 08:54

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração apresentados pela parte requerida em face da omissão ocorrida na sentença proferida, uma vez que não teria sido enfrentado o pedido de condenação da parte autora ao pagamento dos alugueis, em sede de reconvenção, no importe de R$ 5.100,06, correspondente aos alugueis e IPTU dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro/2020. Foram apresentadas contrarrazões aos embargos de declaração no ID 77888002. É o relatório. Passo a decidir

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 14/10/2022 23:59.

27/10/2022, 05:56

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 21:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:38

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Cumpra-se o despacho de ID 71370850, procedendo a intimação pessoal da defensoria pública para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Belém (Pa)., 30 de setembro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

30/09/2022, 10:06

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:06

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 21:04

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Diante da renúncia do causídico do autor comunicada no ID 74818211, porém datada de 25.08.2022, a fim de evitar prejuízo à parte, proceda a intimação pessoal do autor para habilitar novo advogado nos autos, em 30 dias. Após, conclusos. Belém (Pa)., 09 de setembro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:41

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 10:37

Conclusos para despacho

09/09/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:06

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:59

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Intime a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração ID 69799939, em 05 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Belém (Pa)., 21 de junho de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:13

Publicado Sentença em 12/07/2022.

22/07/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 13:16

Conclusos para despacho

21/07/2022, 12:43

Juntada de certidão

21/07/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA R. H. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUÉIS proposta por ANTÔNIO CARLOS BROTAS em face de ESPÓLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA e DE CESALTINA COELHO MADUREIRA, representados pela herdeira OLINDA MADUREIRA CARVALHO MADUREIRA, alegando em síntese que, é locatário do imóvel comercial situado na Av. Roberto Camelier, 439, Loja 07, Jurunas, há 54 (cinquenta e quatro) anos, local aonde estabeleceu uma pequen

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:58

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

07/07/2022, 12:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:41

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 00:47

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 14:10

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Analisando os autos para fins de prolação da sentença, verifica-se que não há comprovação e nem certidão se as custas processuais referente ao pedido reconvencional foram recolhidas. Deste modo, certifique se houve o recolhimento das custas processuais referente ao pedido de reconvenção feito pelo requerido na contestação. Se negativo, proceda a intimação do requerido a proceder com o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de extinção do pedido reconvencional, na forma da lei. Após,

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:50

Juntada de certidão

06/06/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:06

Cancelada a movimentação processual

02/06/2022, 10:01

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:01

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:25

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Analisando os termos dos memoriais apresentados pelo autor, verifica-se que o requerente cogita a nulidade do ato de audiência de conciliação, instrução e julgamento, realizado no ID 50770324, uma vez que teria sido encaminhado o link para participação da audiência de forma virtual somente após a realização do ato, uma vez que a audiência supostamente teria sido realizada as 09:00 horas, enquanto que o e-mail com o link de acesso teria sido encaminhado ao autor somente às 09:13 horas, o qu

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022, 11:38

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 11:23

Conclusos para decisão

26/05/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 10:16

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:55

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 12:10

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n°: 0841392-89.2020.8.14.0301 Ao 16 dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois, as, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, presidida pelo Juiz de Direito Titular SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA, foi realizada audiência de INSTRUÇÃO, designada na AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUÉIS, ajuizada por ANTONIO CARLOS BROTAS, em

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2022, 11:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 09:01 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/02/2022, 11:12

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0841392-89.2020.8.14.0301 DESPACHO Em análise aos autos, verifico o requerimento de realização da audiência por meio virtual. Ante exposto, DEFIRO o pedido de realização da audiência de conciliação por meio virtual a ser realizada pela PLATAFORMA TEAMS, designada para o dia 16.02.2022, às 09:00 horas. INTIME-SE as partes para apresentarem e-mail nos autos, para envio do link da audiência. Belém/PA, 7 de fevereiro de 2022 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 20:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 09:01 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/02/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:18

Juntada de certidão

08/02/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:33

Conclusos para despacho

07/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:55

Cancelada a movimentação processual

14/12/2021, 17:46

Conclusos para despacho

14/12/2021, 17:46

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 22/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:45

Publicado Decisão em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2021, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2021, 12:17

Conclusos para decisão

18/10/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2021, 11:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/09/2021 11:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

03/09/2021, 11:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2021 11:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

30/08/2021, 08:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:58

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/07/2021, 09:42

Juntada de Carta

26/07/2021, 10:16

Cancelada a movimentação processual

26/07/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 23:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 22:17

Conclusos para despacho

13/07/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2021, 13:53

Conclusos para decisão

28/06/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 21:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 20:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BROTAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR RODRIGUES MADUREIRA E CEZALTINA COELHO MADUREIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2021, 12:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2021, 11:42

Cancelada a movimentação processual

04/03/2021, 08:42

Conclusos para decisão

04/03/2021, 08:42

Juntada de Petição de certidão

04/03/2021, 08:20

Juntada de Petição de contestação

03/03/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 13:15

Juntada de Petição de certidão

10/02/2021, 13:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2020, 11:27

Juntada de Petição de contestação

27/10/2020, 22:53

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 15:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2020, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 15:38

Conclusos para despacho

24/08/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 13:42

Conclusos para despacho

20/08/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 11:22

Conclusos para despacho

20/08/2020, 10:30

Juntada de Petição de certidão

20/08/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 09:51

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

17/08/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2020, 22:14

Conclusos para despacho

13/08/2020, 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/08/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 11:31

Cancelada a movimentação processual

06/08/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 21:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/08/2020, 20:32

Conclusos para decisão

05/08/2020, 17:35

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 17:35

Despacho

•13/08/2020, 22:14

Despacho

•14/08/2020, 10:46

Despacho

•20/08/2020, 11:22

Despacho

•20/08/2020, 13:42

Despacho

•21/08/2020, 12:03

Despacho

•24/08/2020, 15:38

Despacho

•25/08/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:16

Decisão

•09/03/2021, 12:04

Decisão

•09/03/2021, 12:26

Decisão

•01/07/2021, 13:53

Decisão

•07/07/2021, 12:28

Todos os documentos(54)

Despacho

•05/08/2020, 21:09

Despacho

•06/08/2020, 11:31

Despacho

•13/08/2020, 22:14

Despacho

•14/08/2020, 10:46

Despacho

•20/08/2020, 11:22

Despacho

•20/08/2020, 13:42

Despacho

•21/08/2020, 12:03

Despacho

•24/08/2020, 15:38

Despacho

•25/08/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 13:16

Decisão

•09/03/2021, 12:04

Decisão

•09/03/2021, 12:26

Decisão

•01/07/2021, 13:53

Decisão

•07/07/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 10:47

Despacho

•19/07/2021, 22:17

Despacho

•02/08/2021, 11:09

Decisão

•03/09/2021, 11:43

Decisão

•18/10/2021, 12:17

Decisão

•21/10/2021, 13:44

Despacho

•14/12/2021, 17:55

Despacho

•10/01/2022, 10:40

Despacho

•11/01/2022, 11:46

Despacho

•07/02/2022, 13:33

Despacho

•08/02/2022, 11:18

Decisão

•16/02/2022, 11:36

Decisão

•17/02/2022, 09:42

Decisão

•26/05/2022, 11:38

Decisão

•27/05/2022, 09:37

Despacho

•02/06/2022, 10:06

Despacho

•06/06/2022, 10:50

Sentença

•07/07/2022, 12:12

Sentença

•08/07/2022, 11:58

Despacho

•21/07/2022, 13:16

Despacho

•16/08/2022, 11:47

Despacho

•09/09/2022, 10:41

Despacho

•12/09/2022, 09:40

Despacho

•30/09/2022, 10:09

Despacho

•30/09/2022, 11:46

Sentença

•10/11/2022, 11:03

Sentença

•16/11/2022, 11:02

Despacho

•28/02/2023, 11:38

Despacho

•28/02/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:52

Acórdão

•18/12/2024, 14:29

Acórdão

•19/12/2024, 15:33

Despacho

•06/03/2025, 13:46

Decisão

•26/03/2025, 17:04

Decisão

•29/07/2025, 13:34

Despacho

•20/10/2025, 09:56

Decisão

•22/01/2026, 11:20