Execução Fiscal 0000312-65.1995.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2011

Valor da Causa

R$ 179,54

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

AUTO PECAS ITABIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 24/11/2022

11/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:59

Publicado Sentença em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Requerido: AUTO PECAS ITABIRA LTDA Endereço: Nome: AUTO PECAS ITABIRA LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000312-65.1995.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal com manifestação da Fazenda Pública infor

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 08:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/08/2022, 08:10

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 11:15

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 24/11/2022

11/01/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/05/2022, 11:15

Decisão

•16/05/2022, 11:35

Sentença

•05/08/2022, 08:10

20/09/2022, 10:59

Publicado Sentença em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Requerido: AUTO PECAS ITABIRA LTDA Endereço: Nome: AUTO PECAS ITABIRA LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000312-65.1995.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal com manifestação da Fazenda Pública infor

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 08:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/08/2022, 08:10

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 11:15

Conclusos para decisão

13/05/2022, 10:25

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2022, 09:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/05/2022, 09:49

REMESSA INTERNA

20/04/2022, 11:40

Remessa

20/04/2022, 09:31

CERTIDAO - CERTIDAO

20/04/2022, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2022, 08:54

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - FEDERAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS, de ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI para JUIZ TITULAR LAURO FONTES JUNIOR, JUSTIFICATIVA: Declínio de competência.

25/03/2022, 08:51

Remessa

22/03/2022, 11:07

REMESSA INTERNA

19/01/2022, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 15:09

Incompetência - Incompetência

22/10/2021, 15:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2021, 10:11

Desarquivamento - desarquivamento

09/09/2021, 10:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA - CAIXA - 28

04/05/2011, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2011, 13:35

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAYANE ELIARA DE SOUZA ALVES - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

04/05/2011, 13:35

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:971344492 Motivo: Sentença.

04/05/2011, 09:00

AUTUAÇÃO

28/04/2011, 07:40

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

25/04/2011, 13:34