Agravo em Recurso Especial 0800002-62.2021.8.14.0089 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Melgaço 2° Grau · TJPA · Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

BENEDITO DE SOUZA PANTOJA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/04/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225989/2023

22/03/2023, 06:01

Protocolizada Petição 225989/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 01:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 157218/2023 - AgRg

17/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0157218 - AgRg no AREsp 2260444 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/03/2023, 11:04

Conhecido o recurso de BENEDITO DE SOUZA PANTOJA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 157218/2023 - AgRg no AREsp 2260444

14/03/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 157218/2023

06/03/2023, 18:46

Protocolizada Petição 157218/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2023

06/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86232/2023

14/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 86232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 01:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:02

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/04/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225989/2023

22/03/2023, 06:01

Protocolizada Petição 225989/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 01:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 157218/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2023, 09:20

17/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0157218 - AgRg no AREsp 2260444 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/03/2023, 11:04

Conhecido o recurso de BENEDITO DE SOUZA PANTOJA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 157218/2023 - AgRg no AREsp 2260444

14/03/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 157218/2023

06/03/2023, 18:46

Protocolizada Petição 157218/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2023

06/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86232/2023

14/02/2023, 06:01

Protocolizada Petição 86232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 01:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:45

Conheço do agravo de BENEDITO DE SOUZA PANTOJA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/02/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/02/2023, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58054/2023

06/02/2023, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2023, 19:26

Protocolizada Petição 58054/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023, 19:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2023, 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2023, 14:20

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/01/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023, 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/01/2023, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022, 11:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/11/2022, 11:15

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/03/2023, 06:16