Execução Fiscal 0002167-76.2010.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 80.597,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FRIGOL PARA LTDA

Reu

FRIGOL PARA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/03/2023, 08:56

Apensado ao processo 0800996-94.2023.8.14.0065

23/03/2023, 14:24

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:23

Juntada de Alvará

23/03/2023, 14:22

Decorrido prazo de FRIGOL PARA LTDA. em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:39

Decorrido prazo de FRIGOL PARA LTDA. em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002167-76.2010.8.14.0065.. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ. EXECUTADO: FRIGOL PARA LTDA.. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB – Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) Fica a parte executada, FRIGOL PARÁ LTDA, intimado, por seu procurador habilitado no Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.010 Xinguara-PA – Fone: 94-3426-1816. E-mail: [email protected].

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:29

Todas as movimentações(216)

Juntada de Certidão

24/03/2023, 08:56

Apensado ao processo 0800996-94.2023.8.14.0065

23/03/2023, 14:24

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:23

Juntada de Alvará

23/03/2023, 14:22

Documentos

Decisão

•09/09/2021, 08:35

Decisão

•11/11/2021, 19:09

Decorrido prazo de FRIGOL PARA LTDA. em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:39

Decorrido prazo de FRIGOL PARA LTDA. em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002167-76.2010.8.14.0065.. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ. EXECUTADO: FRIGOL PARA LTDA.. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB – Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) Fica a parte executada, FRIGOL PARÁ LTDA, intimado, por seu procurador habilitado no Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.010 Xinguara-PA – Fone: 94-3426-1816. E-mail: [email protected].

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/11/2022, 08:17

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/11/2022, 09:04

Juntada de Informações

12/11/2022, 09:03

Transitado em Julgado em 28/10/2022

12/11/2022, 09:02

Decorrido prazo de FRIGOL PARA LTDA. em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:41

Decorrido prazo de FRIGOL PARA LTDA. em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 04:48

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0002167-76.2010.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FRIGOL PARA LTDA. Endereço: PA 279, SN, KM 075, ZONA RURAL, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 SENTENCA Tratam-se os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face d

13/09/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:56

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:34

Publicado Decisão em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0002167-76.2010.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FRIGOL PARA LTDA. Endereço: PA 279, SN, KM 075, ZONA RURAL, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 DECISÃO I – Em face da certidão de ID Num. 55803860 - Pág. 1, Intime-se o executado para manife

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2022, 09:39

Conclusos para decisão

29/03/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de FRIGOL PARA LTDA. em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 03:33

Decorrido prazo de FRIGOL PARA LTDA. em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:16

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2021, 19:09

Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2021, 12:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2021, 11:54

Publicado Decisão em 13/09/2021.

22/09/2021, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 20:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 08:35

Conclusos para decisão

09/07/2021, 09:32

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 09:27

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2021, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021672620108140065: Munic pio atualizado: 347 - O asssunto 9163 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 6017. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00021677620108140065.

08/07/2021, 11:51

OUTROS

01/07/2021, 15:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2021, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/06/2021, 11:12

CONCLUSOS

26/02/2021, 13:05

CONCLUSOS

26/02/2021, 13:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/02/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2021, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200268606541

19/01/2021, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2021, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/01/2021, 09:52

OUTROS

11/01/2021, 12:53

Remessa

18/12/2020, 10:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200289905413

18/12/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2020, 10:04

Remessa

24/11/2020, 14:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200268606541

24/11/2020, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2020, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2020, 14:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/01/2020, 13:13

OUTROS

16/12/2019, 11:59

OUTROS

27/11/2019, 15:14

OUTROS

22/11/2019, 11:25

OUTROS

13/11/2019, 10:28

OUTROS

04/10/2019, 13:50

OUTROS

16/09/2019, 11:28

OUTROS

16/09/2019, 10:56

OUTROS

05/06/2019, 08:37

OUTROS

17/05/2019, 13:19

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. MARCELO GLEIK, OAB-PA nº 15.747-A. Endereço: Rua Guajajaras nº 67-A, Centro, Xinguara-PA. Telefone: (94)99152-7392. E-mail: [email protected], autos de fls.32

16/05/2019, 12:00

OUTROS

13/05/2019, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2019, 11:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/05/2019, 09:32

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2019, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 15:05

CONCLUSOS

02/05/2019, 09:51

CONCLUSOS

25/04/2019, 08:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2019, 10:06

OUTROS

23/04/2019, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2019, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2019, 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190109904017

11/04/2019, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2019, 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190137182066

10/04/2019, 13:11

Remessa

10/04/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2019, 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190109904017

25/03/2019, 12:48

Remessa

25/03/2019, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2019, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2019, 12:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/02/2019, 12:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO GLEIK CAETANO CAVALCANTE (5824126), que representa a parte FRIGOL PARA LTDA (6009874) no processo 00021672620108140065.

15/02/2019, 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO PIRELY CALDAS DE OLIVEIRA (6121813), que representa a parte FRIGOL PARA LTDA (6009874) no processo 00021672620108140065.

15/02/2019, 11:35

OUTROS

09/01/2019, 11:28

OUTROS

12/11/2018, 13:54

OUTROS

14/09/2018, 10:24

OUTROS

14/08/2018, 08:34

OUTROS

07/05/2018, 08:40

OUTROS

23/04/2018, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 11:29

OUTROS

11/04/2018, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180131023488

04/04/2018, 09:41

Remessa

04/04/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2018, 09:41

OUTROS

19/02/2018, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2018, 09:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/02/2018, 09:06

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/02/2018, 09:06

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

19/02/2018, 09:03

À UNAJ

15/02/2018, 09:39

OUTROS

27/10/2017, 12:02

OUTROS

17/07/2017, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2017, 12:35

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/07/2017, 12:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/07/2017, 12:26

À UNAJ

17/07/2017, 12:20

OUTROS

11/07/2017, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2017, 09:01

Procedência - Procedência

06/07/2017, 09:01

CONCLUSOS

06/04/2015, 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2015, 10:21

OUTROS

26/03/2015, 08:21

OUTROS

09/03/2015, 09:50

OUTROS

27/02/2015, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2015, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2015, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2015, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2015, 08:31

Remessa

11/02/2015, 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2015, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 15:27

Remessa - OFICIO Nº. 28/2015- PGE MARABÁ/PA, 23 DE JANEIRO DE 2015.

11/02/2015, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2015, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 15:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/09/2014, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2014, 12:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/09/2014, 12:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/09/2014, 12:38

OUTROS

10/05/2014, 18:15

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

10/05/2014, 17:17

OUTROS

23/01/2014, 16:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/08/2013, 13:05

OUTROS

04/07/2013, 11:42

OUTROS

04/07/2013, 11:40

OUTROS

17/07/2012, 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2012, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

03/07/2012, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2012, 14:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2012, 09:26

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/05/2012, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2012, 14:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2012, 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2012, 14:12

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00021672620108140065.

30/05/2012, 14:09

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOAO OLEGARIO PALACIOS (6009888) do processo 00021672620108140065.

30/05/2012, 14:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO OLEGARIO PALACIOS (56468), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (6009885) no processo 00021672620108140065.

30/05/2012, 14:08

Remessa

02/05/2012, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2012, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2012, 12:59

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2011, 08:01

AGUARDANDO PRAZO

14/10/2011, 08:37

AGUARDANDO PRAZO

01/09/2011, 15:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/07/2011, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2011, 15:26

AGUARDANDO PRAZO

02/05/2011, 16:15

AGUARDANDO PRAZO

25/02/2011, 09:27

MANDADO CUMPRIDO

22/02/2011, 14:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2011, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/01/2011, 11:10

CITACAO PENAL

13/01/2011, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2010, 12:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/12/2010, 18:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2010, 14:00

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: FERNANDA NOVAIS DE ARAUJO - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

07/12/2010, 09:16

CITACAO

07/12/2010, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2010, 09:01

AGUARDADANDO DESPACHO

27/10/2010, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/10/2010, 09:28

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

26/10/2010, 14:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 65001 - 1a. VARA DE XINGUARA . Usuario: 571417035

21/10/2010, 12:40

Decisão

•05/08/2022, 09:39

Sentença

•12/09/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 08:02

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 08:03