Ação Penal - Procedimento Sumário 0809027-02.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

CLEIDE RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

PAULO GABRIEL CORREA SOARES

Terceiro

PAULO GABRIEL CORREA SOARES

Reu

CLEIDE RODRIGUES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIEZER DA CONCEICAO BORGES

OAB/PA 16102·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DA SILVA CARVALHO

OAB/PA 7749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 06:41

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 10:20

Juntada de Ofício

14/12/2023, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL CORREA SOARES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:11

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL CORREA SOARES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 05:53

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 05:53

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 06:41

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 17:46

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 10:20

Juntada de Ofício

14/12/2023, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL CORREA SOARES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:11

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL CORREA SOARES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 05:53

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 05:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 13:08

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 22:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/07/2023, 22:29

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL CORREA SOARES em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:58

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL CORREA SOARES em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:59

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de CLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL CORREA SOARES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de CLEIDE RODRIGUES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL CORREA SOARES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 14:39

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:27

Publicado Sentença em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SENTENÇA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA EX-NAMORADO – LEI MARIA DA PENHA - AMEAÇA – CONDENAÇÃO Proc. nº 0809027-02.2022.8.14.0401 Autos: Ação Penal –Ameaça Acusado: PAULO GABRIEL CORREA SOARES Vistos etc. O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de PAULO GABRIEL CORREA SOARES, já qualificado nos autos, pela prática do crime de ame

23/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:43

Julgado procedente o pedido

22/05/2023, 12:43

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:14

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2023 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

27/03/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 19:14

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 19:14

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 16:51

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL CORREA SOARES em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2023, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 07:25

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 13:08

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 12:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 10:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

12/12/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:33

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 23:34

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:28

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL CORREA SOARES em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/08/2022, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:29

Publicado Decisão em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0809027-02.2022.8.14.0401 DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO Acusado: PAULO GABRIEL CORREA SOARES, residente e domiciliado no Cj. Tenoné 1, Qd-P, n°32, Bairro: Tenoné, Icoaraci-PA, Contato: 91 98739-0964. 1.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como os requisitos do art. 41, do CPP, isto é, consta da denúncia a exposição da infração penal, as suas circu

08/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:43

Recebida a denúncia contra PAULO GABRIEL CORREA SOARES (REQUERIDO)

05/08/2022, 09:43

Conclusos para decisão

04/07/2022, 11:56

Juntada de Petição de denúncia

29/06/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 17:40

Apensado ao processo 0806932-96.2022.8.14.0401

24/06/2022, 16:08

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 22:21

Decisão

•05/08/2022, 09:43

Decisão

•09/08/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 12:08

Despacho

•27/03/2023, 14:14

Sentença

•22/05/2023, 12:43