Execução Fiscal 0843618-33.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.408,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

D. M. NETO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SARAIVA MARINHO

OAB/CE 15807

CPF

Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0885783-90.2024.8.14.0301

18/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:44

Decorrido prazo de D. M. NETO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:11

Decorrido prazo de D. M. NETO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:35

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:43

Publicado Sentença em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843618-33.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra D. M. NETO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de SIMPLES NACIONAL do(s) período(s) de 03/2018 a 06/2018 de inscrição 214.495-3. Em petição de ID retro, o Município de

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 09:26

Todas as movimentações(20)

Apensado ao processo 0885783-90.2024.8.14.0301

18/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:44

Decorrido prazo de D. M. NETO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:11

Decorrido prazo de D. M. NETO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•02/08/2021, 09:27

Sentença

•03/08/2022, 12:13

17/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:43

Publicado Sentença em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0843618-33.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra D. M. NETO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de SIMPLES NACIONAL do(s) período(s) de 03/2018 a 06/2018 de inscrição 214.495-3. Em petição de ID retro, o Município de

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 14:17

Expedição de Carta.

03/02/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 09:27

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:35

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 10:27

Sentença

•05/08/2022, 09:53