Cumprimento de sentença 0803346-70.2022.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.266,08

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

JOAO BATISTA EYVEL SILVA DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLARA LAIGNIER DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MG 154696

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 11:22

Conclusos para decisão

15/05/2023, 09:14

Conclusos para decisão

15/05/2023, 09:14

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 09:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA EYVEL SILVA DE LIMA em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:19

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:16

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 02:57

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:57

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 11:22

Conclusos para decisão

15/05/2023, 09:14

Conclusos para decisão

15/05/2023, 09:14

Documentos

Decisão

•03/08/2022, 10:06

Despacho

•24/02/2023, 13:02

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 09:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA EYVEL SILVA DE LIMA em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:19

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:16

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 02:57

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOAO BATISTA EYVEL SILVA DE LIMA Réu: Tam Linhas aereas SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. 1 Síntese da controvérsia Conforme extrai-se da inicial, cinge-se a controvérsia acerca da pretensão compensação moral decorrente da quebra do contrato de prestação de serviços de transporte aéreo. Pelo exposto na inicial o autor diz que após uma viagem realizada em 02/07/2022, bilhetes LA3869 e LA3446. Ocorre que quando de Intimação - Processo n° 0803346-70.2022.8.14.0039

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOAO BATISTA EYVEL SILVA DE LIMA Réu: Tam Linhas aereas SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. 1 Síntese da controvérsia Conforme extrai-se da inicial, cinge-se a controvérsia acerca da pretensão compensação moral decorrente da quebra do contrato de prestação de serviços de transporte aéreo. Pelo exposto na inicial o autor diz que após uma viagem realizada em 02/07/2022, bilhetes LA3869 e LA3446. Ocorre que quando de Intimação - Processo n° 0803346-70.2022.8.14.0039

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 11:47

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2023, 08:39

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:02

Audiência Una realizada para 23/02/2023 09:50 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

24/02/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de contestação

22/02/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DE PAUTA E DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo n° 0803346-70.2022.8.14.0039 Assunto: [Abatimento proporcional do preço ] Valor da Causa: 11.266,08 DESTINATÁRIO: JOAO BATISTA EYVEL SILVA

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:31

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 10:27

Desentranhado o documento

05/08/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 10:06

Conclusos para decisão

27/07/2022, 09:07

Conclusos para decisão

27/07/2022, 09:07

Audiência Una designada para 23/02/2023 09:50 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

27/07/2022, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2022, 19:11

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 19:11

Sentença

•17/03/2023, 08:39

Decisão

•15/05/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:33