Execução de Título Extrajudicial 0870784-40.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.122,19

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL

CNPJ

Autor

LINCOLN CAMPOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PA 32453·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA PESSOA TAVARES

OAB/PI 21690·CPF·Representa: Autor

JACY MONTEIRO COLARES NETO

OAB/PA 29507·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO DUARTE DE MELO

OAB/PA 5789·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUAN COSTA SOARES

OAB/PA 24441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:36

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de LINCOLN CAMPOS PEREIRA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 16:53

Decorrido prazo de ANDRE LUAN COSTA SOARES em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 16:53

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DUARTE DE MELO em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:35

Todas as movimentações(129)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:36

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•03/12/2021, 12:58

Decisão

•04/08/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 21:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de LINCOLN CAMPOS PEREIRA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 16:53

Decorrido prazo de ANDRE LUAN COSTA SOARES em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 16:53

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DUARTE DE MELO em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 11/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:34

Juntada de documento de migração

11/03/2025, 10:49

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:05

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de JACY MONTEIRO COLARES NETO em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:26

Juntada de documento de migração

06/03/2025, 10:12

Publicado Decisão em 28/02/2025.

03/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 27/02/2025.

02/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/02/2025.

02/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/02/2025.

02/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 12:15

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 11:25

Juntada de documento de migração

26/02/2025, 09:50

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:59

Juntada de certidão

26/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão

13/02/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:19

Juntada de documento de migração

10/02/2025, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 22:29

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 09:32

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 11:27

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 11:27

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL Endereço: Condominio Sol Tropical, 103, Rodovia Augusto Montenegro, s/n, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-907 EXECUTADO: LINCOLN CAMPOS PEREIRA DESPACHO Em vista da certidão do oficial de justiça demonstrar que restou infrutífera a penhora de bens no endereço PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0870784-40.2021.8.14.0301

08/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2024, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2023, 07:15

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de diligência

23/07/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2023, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 13:55

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 13:47

Mandado devolvido cancelado

22/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:16

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 12:00

Publicado Despacho em 06/12/2022.

06/12/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL EXECUTADO: LINCOLN CAMPOS PEREIRA DESPACHO PROCESSO Nº 0870784-40.2021.8.14.0301 Intime-se a parte Exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre a petição e documentos do executado, inseridos no id n. 80220102 e, ainda, atualizar o débito exequendo de acordo com valores bloqueados nas contas bancárias do executado, e, informar conta bancária para levantamento da quantia, se for o caso, após a análise da manifestação do

05/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 08:07

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 19:15

Conclusos para despacho

01/12/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de LINCOLN CAMPOS PEREIRA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL em 18/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DUARTE DE MELO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 14:41

Conclusos para decisão

11/08/2022, 13:00

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 12:10

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:51

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL EXECUTADO: LINCOLN CAMPOS PEREIRA DECISÃO Tratam os autos de ação de execução extrajudicial, cujo objeto são taxas condominiais não adimplidas. Verifica-se que a parte Executada apresentou contestação questionando a pre Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Braz. Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0870784-40.2021.8.14.0301

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RES MORADA DO SOL PRIVEE SOL TROPICAL EXECUTADO: LINCOLN CAMPOS PEREIRA DECISÃO Tratam os autos de ação de execução extrajudicial, cujo objeto são taxas condominiais não adimplidas. Verifica-se que a parte Executada apresentou contestação questionando a pre Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Braz. Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0870784-40.2021.8.14.0301

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 19:54

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 15:23

Conclusos para decisão

04/08/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 01:54

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 15:32

Juntada de Petição de contestação

15/01/2022, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2021, 12:58

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 11:36

Decisão

•11/08/2022, 14:41

Despacho

•02/12/2022, 08:07

Despacho

•02/12/2022, 13:01

Despacho

•17/05/2023, 16:16

Decisão

•18/05/2023, 11:12

Despacho

•23/12/2023, 07:15

Despacho

•07/01/2024, 03:11

Decisão

•15/01/2025, 22:29

Decisão

•25/02/2025, 11:21

Decisão

•26/02/2025, 11:25

Decisão

•26/02/2025, 12:15

Documento de Migração

•03/06/2025, 11:12

Despacho

•24/11/2025, 21:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/12/2021, 12:58

Decisão

•04/08/2022, 19:54

Decisão

•11/08/2022, 14:41

Despacho

•02/12/2022, 08:07

Despacho

•02/12/2022, 13:01

Despacho

•17/05/2023, 16:16

Decisão

•18/05/2023, 11:12

Despacho

•23/12/2023, 07:15

Despacho

•07/01/2024, 03:11

Decisão

•15/01/2025, 22:29

Decisão

•25/02/2025, 11:21

Decisão

•26/02/2025, 11:25

Decisão

•26/02/2025, 12:15

Documento de Migração

•03/06/2025, 11:12

Despacho

•24/11/2025, 21:04

Despacho

•17/12/2025, 02:36