Execução Fiscal 0001936-49.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2012

Valor da Causa

R$ 3.639,58

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

IBAMA

Autor

MADEIREIRA GABRIELA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:55

Determinado o arquivamento definitivo

04/11/2025, 16:30

Juntada de Informações

31/08/2023, 08:51

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:23

Juntada de Certidão

10/08/2023, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:28

Conclusos para decisão

30/11/2022, 13:59

Juntada de Informações

30/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MADEIREIRA GABRIELA LTDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 08:44

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001936-49.2012.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, proce

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:30

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:55

Determinado o arquivamento definitivo

04/11/2025, 16:30

Juntada de Informações

31/08/2023, 08:51

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:23

Juntada de Certidão

10/08/2023, 09:22

Documentos

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:28

Conclusos para decisão

30/11/2022, 13:59

Juntada de Informações

30/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MADEIREIRA GABRIELA LTDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 08:44

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001936-49.2012.8.14.0107 para o sistema PJE, a fim de que, querendo, proce

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 11:16

Processo migrado do sistema Libra

03/12/2021, 14:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019364920128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: REMESSA DE PROCESSOS COM DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA -LEI 6.830/80-EXECUÇÃO FISCAL-PROCESSO Nº 5533-23.2011.4.01.3901. - Ação Coletiva: N.

03/12/2021, 14:08

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:40

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:29

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 10:10

A SECRETARIA

03/10/2019, 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190393563057

24/09/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 11:51

Remessa

24/09/2019, 11:51

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 15:24

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/01/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2019, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:17

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2018, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 16:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/03/2016, 16:33

PROVIDENCIAR OUTROS

15/09/2015, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2015, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2015, 11:04

CONCLUSOS

05/03/2015, 13:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2015, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2013, 11:33

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2013, 14:26

Mero expediente - Mero expediente

16/04/2013, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 15:24

AGUARDADANDO DESPACHO

12/11/2012, 14:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2012, 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2012, 13:43

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:38

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:37

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:36

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:35

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:35

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:35

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:34

A SECRETARIA

06/11/2012, 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

29/10/2012, 11:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2012, 11:29

Decisão

•04/04/2023, 13:28

Documento de Comprovação

•31/08/2023, 08:51

Decisão

•04/11/2025, 16:30