Execução Fiscal 0002420-55.2007.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2008

Valor da Causa

R$ 38.694,91

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/SP 714·CPF·Representa: Réu

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOANES INDUSTRIAL SA PROD QUIMICOS E VEGETAIS

Reu

JOANES INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803541-55.2025.8.14.0005

11/05/2026, 11:17

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de JOANES INDUSTRIAL LTDA em 23/10/2025 23:59.

08/11/2025, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 10:12

Juntada de petição inicial

31/08/2025, 07:33

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:32

Todas as movimentações(208)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803541-55.2025.8.14.0005

11/05/2026, 11:17

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de JOANES INDUSTRIAL LTDA em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:19

Despacho

•24/04/2023, 14:40

08/11/2025, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/10/2025 23:59.

05/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 10:12

Juntada de petição inicial

31/08/2025, 07:33

Conclusos para decisão

11/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:56

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:40

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:36

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:46

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002420-55.2007.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dra. NATHALIA ALBIANI DOURADO, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 5 de agosto de 2022. ARANDI

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 09:33

OUTROS

25/05/2022, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 09:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2022, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024201920078140005: Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/05/2022, 09:50

OUTROS

14/10/2021, 09:02

OUTROS

15/05/2021, 18:28

OUTROS

17/08/2020, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/08/2020, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2020, 10:31

OUTROS

31/07/2020, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2020, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200071988705

24/07/2020, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2020, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2020, 15:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200071988705

02/03/2020, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2020, 15:34

Remessa

02/03/2020, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/12/2019, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 14:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/12/2019, 14:51

RETIRADA PARA XEROX

03/12/2019, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 12:56

Mero expediente - Mero expediente

21/11/2019, 12:56

OUTROS

06/07/2019, 15:21

OUTROS

02/05/2019, 15:21

OUTROS

09/07/2018, 15:42

OUTROS

15/06/2018, 10:21

OUTROS

15/06/2018, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Contém 84 Fls Apenso ao processo 0002862-40.2007.814.0005

14/06/2018, 09:35

CONCLUSOS

13/06/2018, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2018, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2018, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2018, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2018, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2018, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2018, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2018, 14:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180235459702

11/06/2018, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2018, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2018, 16:16

Remessa - PG668677706BR

11/06/2018, 16:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170464122119

27/10/2017, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2017, 15:33

Remessa - dy 32826624 0 br

27/10/2017, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2017, 15:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170432270326

05/10/2017, 17:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2017, 17:05

Remessa - dy 32824867

05/10/2017, 17:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2017, 17:05

Remessa

22/08/2017, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2017, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2017, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2017, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2017, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2017, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2017, 10:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/08/2017, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/10/2016, 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/10/2016, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/10/2016, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2016, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

07/10/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2016, 09:12

OUTROS

14/09/2016, 14:49

OUTROS

08/09/2015, 16:56

OUTROS

15/06/2015, 10:45

OUTROS

12/06/2015, 11:23

OUTROS

30/10/2014, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2014, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2014, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2014, 13:29

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: COMPLEMENTO. - Observação antiga: DEVOLUÇÃO DE AUTOS., Observação nova: DEVOLUÇÃO DE AUTOS.ANEXO AUTOS N° 2862-40.2007.

29/05/2014, 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2014, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2014, 17:06

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

29/05/2014, 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2014, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2014, 15:44

Remessa

15/05/2014, 15:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/04/2014, 12:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/04/2014, 12:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

15/04/2014, 12:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2014, 08:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/04/2014, 08:58

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/05/2013, 12:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

19/02/2013, 09:41

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

22/10/2012, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2012, 08:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO DACIO ROLIM (5177317), que representa a parte JOANES INDUSTRIAL SA PROD QUIMICOS E VEGETAIS (5719535) no processo 00024201920078140005.

13/04/2012, 10:41

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (777345) do processo 00024201920078140005.

13/04/2012, 10:35

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JOANES INDUSTRIAL S/A - PROD. QUIMICOS E VEGETAIS (784020) do processo 00024201920078140005.

13/04/2012, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2012, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2012, 11:53

Mero expediente - Mero expediente

04/04/2012, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2012, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2012, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2012, 11:31

Remessa

12/03/2012, 11:31

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/03/2012, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

22/09/2010, 09:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

22/09/2010, 09:09

ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado: null

21/09/2010, 13:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/09/2010, 13:07

AGUARDANDO MANDADO

21/09/2010, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ESTANISLAU NUNES LEÃO

20/09/2010, 13:16

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2010, 13:11

MANDADO(S) A CENTRAL

20/09/2010, 12:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/09/2010, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 11:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/07/2010, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/05/2010, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2010, 13:12

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2010, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2010, 09:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/11/2009, 18:50

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/10/2009, 13:40

VINCULAÇÃO -

06/10/2009, 11:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 642383502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091003405

01/09/2009, 12:56

AGUARD. RETORNO DE AR

13/08/2009, 00:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2009, 17:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROC. AP.20071002091-4

05/05/2009, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUCINELIA FRANCA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

04/05/2009, 10:20

DESPACHO

04/05/2009, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2009, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/02/2009, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS BATISTA - GAB. DA 4ª VARA CIVEL.

18/02/2009, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2009, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ELIANA DA COSTA CARNEIRO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

07/01/2009, 11:56

AGUARDAR EM CARTORIO

12/12/2008, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2008, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA NAZARE DOS SANTOS BATISTA - GAB. DA 4ª VARA CIVEL.

30/10/2008, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2008, 10:37

AUTUAÇÃO

21/10/2008, 09:28

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 5001 - 1ª VARA CIVEL para Vara: 5005 - 4ª VARA CIVEL Justificativa: POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Usuario: 287158022

20/10/2008, 11:06

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200710020914

20/10/2008, 11:06

A DISTRIBUICAO - Redistribuir para 4ª Vara

19/12/2007, 10:34

DESPACHO

18/12/2007, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2007, 09:35

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/11/2007, 11:57

AGUARD. RETORNO DE AR - Caixa c

28/11/2007, 12:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Mandado de Citação.

14/11/2007, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2007, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ILAINE SCHEFFLER SCHNEIDER - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

14/11/2007, 08:51

DESPACHO

13/11/2007, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2007, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOCILENE PANTOJA SOARES ALHO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

13/11/2007, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2007, 08:39

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 005200710020914

12/11/2007, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2007, 09:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - "CAIXA C"

04/10/2007, 13:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/09/2007, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/09/2007, 05:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAOLO ALEXANDRE LINCOLN DA SILVA OLIVEIRA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

26/09/2007, 08:22

DESPACHO

24/09/2007, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2007, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA FRANCISCA FORTUNATO DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

24/09/2007, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2007, 09:24

AUTUAÇÃO

24/09/2007, 07:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 5001 - 1ª VARA CIVEL

21/09/2007, 09:33

Decisão

•27/11/2024, 12:00

Decisão

•24/02/2025, 10:00

Decisão

•25/02/2025, 09:09

Decisão

•14/04/2025, 11:59

Acórdão

•15/07/2025, 11:44

Acórdão

•15/07/2025, 11:53

Decisão

•15/09/2025, 10:12

Decisão

•11/05/2026, 11:17