Execução Fiscal 0000402-32.2005.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2008

Valor da Causa

R$ 9.181,41

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO

OAB/PA 10259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

IRMAOS BOSSATTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2025 23:59.

09/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:04

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 11:03

Expedição de Informações.

06/10/2025, 10:05

Publicado Decisão em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:07

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de IRMAOS BOSSATTO LTDA em 18/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:26

Todas as movimentações(197)

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2025 23:59.

09/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:04

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 11:03

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:29

Despacho

•24/04/2023, 14:40

Expedição de Informações.

06/10/2025, 10:05

Publicado Decisão em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:07

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 12:16

Decorrido prazo de IRMAOS BOSSATTO LTDA em 18/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:26

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:56

Publicado Intimação em 10/10/2024.

11/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:53

Expedição de Informações.

08/10/2024, 12:51

Juntada de Ofício

07/06/2024, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:56

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:40

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:36

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de IRMAOS BOSSATTO LTDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 01:01

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000402-32.2005.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dra. NATHALIA ALBIANI DOURADO, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 5 de agosto de 2022. ARANDI

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 11:29

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2022, 09:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/06/2022, 09:58

OUTROS

25/05/2022, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004027620058140005: Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/05/2022, 09:56

OUTROS

14/10/2021, 09:02

OUTROS

15/05/2021, 18:33

OUTROS

12/02/2021, 11:05

OUTROS

23/11/2020, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2020, 12:52

CONCLUSOS

19/11/2020, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2020, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2020, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

19/11/2020, 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200243342406

19/11/2020, 08:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200261981829

17/11/2020, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2020, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2020, 15:02

Remessa - PL561779742BR

17/11/2020, 15:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200243342406

27/10/2020, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 14:49

Remessa

27/10/2020, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/12/2019, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 13:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/12/2019, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2019, 09:02

Mero expediente - Mero expediente

22/11/2019, 09:02

OUTROS

11/10/2019, 13:53

OUTROS

11/10/2019, 13:52

OUTROS

10/01/2019, 10:53

OUTROS

15/01/2018, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2018, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2018, 09:03

CERTIDAO - CERTIDAO

09/01/2018, 09:03

P/SECRETARIA CERTIFICAR

03/03/2017, 11:39

CERTIFICAR - EMBARGOS A EXECUCAO

03/03/2017, 08:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

06/05/2016, 09:38

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

06/05/2016, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2016, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2016, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2016, 09:54

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

22/04/2015, 10:57

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/10/2014, 14:20

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/10/2014, 14:19

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/04/2014, 11:40

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/03/2014, 10:39

VISTAS AO ADVOGADO

05/02/2013, 13:43

AGUARDANDO PRAZO

22/01/2013, 12:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2013, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.

12/01/2013, 17:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/11/2012, 12:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/11/2012, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/11/2012, 14:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : BELISIO ARANHA VITERBINO

05/11/2012, 14:02

À UNAJ

05/11/2012, 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2012, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 08:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/10/2012, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2012, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2012, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2012, 11:25

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

01/10/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2012, 11:24

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

01/10/2012, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2012, 11:22

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

01/10/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2012, 11:13

Mero expediente - Mero expediente

01/10/2012, 11:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2012, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2012, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2012, 16:59

Remessa

31/07/2012, 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2012, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2012, 13:41

Remessa

31/07/2012, 13:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/04/2012, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/04/2012, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/03/2012, 10:52

Mero expediente - Mero expediente

28/03/2012, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2012, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2011, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2011, 10:12

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2010, 12:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/12/2010, 12:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/12/2010, 12:41

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/11/2010, 12:38

AGUARDANDO PRAZO

11/11/2010, 13:01

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2010, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2010, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2010, 11:53

Remessa

19/10/2010, 11:53

VISTAS AO ADVOGADO

13/10/2010, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2010, 13:05

Mero expediente - Mero expediente

30/09/2010, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2010, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/09/2010, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2010, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

15/09/2010, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2010, 17:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2010, 17:14

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

14/09/2010, 17:14

VISTAS AO ADVOGADO

01/09/2010, 11:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO (53488), que representa a parte IRMAOS BOSSATO LTDA (738613) no processo 00004027620058140005.

01/09/2010, 11:15

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2010, 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DELICIO NASCIMENTO DA SILVA para : BELISIO ARANHA VITERBINO

09/08/2010, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : DELICIO NASCIMENTO DA SILVA

09/08/2010, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL

06/08/2010, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2010, 11:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

06/08/2010, 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/07/2010, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/06/2010, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/06/2010, 09:45

Mero expediente - Mero expediente

22/06/2010, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2010, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/05/2010, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2010, 11:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/11/2009, 18:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA AMARELA002/2005.

02/05/2009, 11:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 002/2005

05/06/2008, 12:52

VINCULAÇÃO

21/02/2008, 13:32

AUTUAÇÃO

01/02/2008, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/01/2008, 11:27

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 278765602 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA

30/01/2008, 16:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 278765602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000246

30/01/2008, 16:27

A DISTRIBUICAO - CONF. DESPACHO DE FLS. 29. Recebido por: ELIANA DA COSTA CARNEIRO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

28/01/2008, 13:01

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 186906882- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :1ª VARA CIVEL - Justificativa : DA COMPETENCIA DA 4ª VARA

28/01/2008, 12:23

A DISTRIBUICAO - Redistribuido para 4ª Vara

18/12/2007, 13:54

DESPACHO

18/12/2007, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2007, 13:40

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/09/2007, 11:41

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/08/2007, 12:01

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/08/2007, 12:01

CONCLUSO EM SECRETARIA

03/08/2007, 08:31

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2007, 08:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/06/2007, 17:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2007, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RUTH GOMES DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

13/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2007, 14:59

DESPACHO

11/06/2007, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2007, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA FRANCISCA FORTUNATO DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

11/06/2007, 00:00

CITACAO

17/03/2005, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2005, 21:00

AUTUAÇÃO

01/03/2005, 07:21

PROCESSO CADASTRADO

24/02/2005, 11:25

DISTRIBUIÇÃO

24/02/2005, 11:25

Decisão

•04/03/2024, 00:02

Decisão

•29/09/2025, 12:16

Despacho

•29/09/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:03