Procedimento Comum Cível 0766759-49.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

JOSE CARLOS SILVA DA SILVA

CPF

Autor

JORNAL AMAZONIA

Terceiro

JORNAL O LIBERAL

Terceiro

DELTA PUBLICIDADE S A

CNPJ

Reu

DELTA PUBLICIDADE S/A

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO SILVA CASTRO

OAB/PA 13410·CPF·Representa: Autor

TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA

OAB/SP 312576·CPF·Representa: Réu

PETERSON PEDRO SOUZA E SOUSA

OAB/PA 30270·CPF·Representa: Réu

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO

OAB/PA 11084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

16/03/2023, 09:54

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 09:54

Desentranhado o documento

16/03/2023, 09:54

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:43

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Intime-se a parte apelada, por meio de seu procurador, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recurso de apelação interposto (art.1010, §1º, CPC/2015); 2- Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça; Belém, 9 de janeiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:27

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:48

Juntada de Petição de apelação

17/11/2022, 20:40

Todas as movimentações(203)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

16/03/2023, 09:54

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 09:54

Desentranhado o documento

16/03/2023, 09:54

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 08/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:40

09/03/2023, 17:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:43

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Intime-se a parte apelada, por meio de seu procurador, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recurso de apelação interposto (art.1010, §1º, CPC/2015); 2- Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça; Belém, 9 de janeiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 10:27

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:48

Juntada de Petição de apelação

17/11/2022, 20:40

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA I - RELATÓRIO JOSE CARLOS SILVA DA SILVA, devidamente identificado nos autos, vem perante este juízo, por meio de procurador legalmente habilitado, intentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em face de DELTA PUBLICIDADE S.A, também identificada nos autos, narrando, em síntese, o seguinte. Alega o autor que teve sua imagem hostilizada e sua reputação abalada pela requerida que noticiou, em jornal impresso, reportagem estampando foto sua escoltado por policiais. Aduz que devido a grande

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:46

Julgado procedente o pedido

19/10/2022, 08:41

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 13:38

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:38

Juntada de Certidão

21/09/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2022, 10:11

Juntada de documento de migração

03/08/2022, 10:11

Juntada de documento de migração

03/08/2022, 10:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DELTA PUBLICIDADE S/A no processo 07667594920168140301.

03/08/2022, 10:06

REMESSA INTERNA

02/09/2021, 10:30

Remessa

01/09/2021, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2021, 12:19

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2021, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 12:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/08/2021, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2021, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 12:10

CONCLUSOS

30/08/2021, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2021, 08:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

03/08/2021, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:59

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

03/08/2021, 11:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

29/07/2021, 10:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/07/2021, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/07/2021, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2021, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2021, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2021, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2021, 13:41

AGUARDANDO REMESSA

24/06/2021, 08:45

CERTIDAO - CERTIDAO

24/06/2021, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021, 08:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/06/2021, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2021, 08:27

OUTROS

24/06/2021, 08:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

22/06/2021, 09:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

22/06/2021, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2021, 09:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

16/06/2021, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 14:43

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

16/06/2021, 14:43

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

16/06/2021, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2021, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2021, 09:39

AGUARDANDO REMESSA

18/05/2021, 08:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:46

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/12/2019, 08:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA (27041614), que representa a parte DELTA PUBLICIDADE S/A (6297461) no processo 07667594920168140301.

21/11/2019, 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE (4065153), que representa a parte DELTA PUBLICIDADE S/A (6297461) no processo 07667594920168140301.

21/11/2019, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2019, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2019, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2019, 09:27

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/11/2019, 13:00

RETIRADA PARA XEROX - TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA - OAB/SP 312576 -PROCESSO COM 66 FOLHAS - TELE 98408.2076 - END. AV RÔMULO MAIORANA, 2473

19/11/2019, 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2019, 08:15

Remessa

19/11/2019, 08:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2019, 08:15

AGUARDANDO RETORNO DE AR

07/11/2019, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2019, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 11:47

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

09/10/2019, 11:47

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

09/10/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 11:47

OUTROS

04/10/2019, 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2019, 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/09/2019, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2019, 08:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA BETHANIA DOS ANJOS OLIVEIRA (7322010), que representa a parte DELTA PUBLICIDADE S/A (6297461) no processo 07667594920168140301.

07/03/2019, 14:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAUL LUIZ FERRAZ FILHO (24330058), que representa a parte DELTA PUBLICIDADE S/A (6297461) no processo 07667594920168140301.

07/03/2019, 14:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVEIRA (24330370), que representa a parte DELTA PUBLICIDADE S/A (6297461) no processo 07667594920168140301.

07/03/2019, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2019, 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2019, 13:48

Remessa

28/01/2019, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2019, 13:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/10/2018, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2018, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2018, 09:22

Remessa

10/10/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2018, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2018, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2018, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2018, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2018, 18:19

Remessa

05/10/2018, 18:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2018, 18:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2018, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2018, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/09/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 09:16

Mero expediente - Mero expediente

21/09/2018, 09:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/08/2018, 12:01

CONCLUSOS

10/04/2018, 10:44

CONCLUSOS

06/10/2017, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2017, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2017, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2017, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2017, 09:33

Remessa

03/10/2017, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2017, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2017, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2017, 18:21

Remessa

15/09/2017, 18:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2017, 18:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2017, 08:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA (53802), que representa a parte DELTA PUBLICIDADE S/A (6297461) no processo 07667594920168140301.

11/09/2017, 12:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE LUIZ BORBA COSTA (4060722), que representa a parte DELTA PUBLICIDADE S/A (6297461) no processo 07667594920168140301.

11/09/2017, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/09/2017, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 10:23

Mero expediente - Mero expediente

05/09/2017, 10:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 10:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2017, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2017, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2017, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2017, 12:57

Remessa

31/08/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2017, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2017, 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/08/2017, 11:40

OUTROS

22/08/2017, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2017, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2017, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2017, 15:27

Remessa

21/08/2017, 15:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2017, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2017, 12:20

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

16/08/2017, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 09:41

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/08/2017, 09:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO - audiencia

16/08/2017, 08:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/08/2017, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 31/03/2017

10/04/2017, 08:12

REMESSA AOS CORREIOS - js649544295br - O LIBERAL - 66093005

20/03/2017, 09:51

SETOR CORRESPONDENCIA

17/03/2017, 10:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/03/2017, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2017, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2017, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2017, 13:27

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

24/02/2017, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2017, 09:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2017, 14:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2017, 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2017, 10:25

Mero expediente - Mero expediente

20/02/2017, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2017, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/02/2017, 09:47

OUTROS

09/02/2017, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2017, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/02/2017, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/02/2017, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2017, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2017, 14:34

Remessa

06/02/2017, 14:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/01/2017, 09:04

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

13/01/2017, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2017, 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/01/2017, 11:39

Mero expediente - Mero expediente

10/01/2017, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2017, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2017, 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2016, 13:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

19/12/2016, 13:50

Sentença

•19/10/2022, 08:41

Sentença

•21/10/2022, 13:46

Despacho

•10/01/2023, 10:27

Despacho

•08/02/2023, 13:15