Execução Fiscal 0141415-18.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.867,31

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

L M CONSTRUCOES COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:44

Decorrido prazo de L M CONSTRUCOES COMERCIO LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:00

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0141415-18.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: L M

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:26

Expedição de Decisão.

05/08/2022, 12:26

Expedição de Decisão.

05/08/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 11:22

Desentranhado o documento

05/08/2022, 11:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:12

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 13:57

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:44

Decorrido prazo de L M CONSTRUCOES COMERCIO LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:00

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:12

09/08/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0141415-18.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: L M

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:26

Expedição de Decisão.

05/08/2022, 12:26

Expedição de Decisão.

05/08/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 11:22

Desentranhado o documento

05/08/2022, 11:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:12

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 13:57

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 09:36

Remessa

21/07/2021, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 11:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 11:26

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

31/01/2018, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 11:18

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

23/01/2018, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/01/2018, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 15:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/10/2017, 15:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

30/08/2016, 20:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

16/08/2016, 11:13

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2016, 11:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/08/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2016, 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/07/2016, 14:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2016, 14:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/04/2016, 14:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/03/2016, 16:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/03/2016, 16:09