Procedimento Comum Cível 0059669-07.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

AUREO BAIA DO AMARAL

CPF

Autor

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIDIO ELTON VASCONCELOS ARAGAO

OAB/PA 7084·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 09:28

Transitado em Julgado em 28/03/2023

28/03/2023, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/03/2023, 06:09

Juntada de Certidão

27/03/2023, 06:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/02/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 19:58

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:39

Decorrido prazo de AUREO BAIA DO AMARAL em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 03:01

Decorrido prazo de AUREO BAIA DO AMARAL em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUREO BAIA DO AMARAL REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJ PROCESSO 0059669-07.2011.8.14.0301

08/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:26

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 09:28

Transitado em Julgado em 28/03/2023

28/03/2023, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/03/2023, 06:09

Juntada de Certidão

27/03/2023, 06:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Petição Inicial

•21/02/2022, 11:50

Documento de Migração

•21/02/2022, 11:50

15/02/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 19:58

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:39

Decorrido prazo de AUREO BAIA DO AMARAL em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 03:01

Decorrido prazo de AUREO BAIA DO AMARAL em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUREO BAIA DO AMARAL REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJ PROCESSO 0059669-07.2011.8.14.0301

08/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:34

Processo migrado do sistema Libra

21/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 11:55

REMESSA INTERNA

19/07/2021, 15:10

Remessa

19/07/2021, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2021, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/07/2021, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 10:58

Improcedência - Improcedência

02/07/2021, 10:58

CONCLUSOS

29/06/2021, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2021, 12:49

Remessa

23/02/2021, 09:39

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2019, 08:25

AGUARDANDO PRAZO

17/10/2018, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2018, 11:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/09/2018, 14:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/09/2018, 09:07

AGUARDANDO PRAZO

23/08/2018, 08:55

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2018, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 13:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00596690720118140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10337 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10338 para 10337. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE INCORPORAÇÃO E COBRANÇA DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. - Ação Coletiva: N.

08/05/2018, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2018, 15:36

À DISTRIBUIÇÃO

29/01/2018, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2018, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2018, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2018, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2018, 13:07

AGUARD. REMES. DISTRIB.

19/01/2018, 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2017, 10:10

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

23/02/2017, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 09:09

Remessa

09/09/2016, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2016, 09:56

Remessa

08/09/2016, 09:56

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

21/06/2016, 11:45

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

17/02/2016, 10:59

CONCLUSOS

02/02/2016, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2016, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 10:37

Remessa

26/01/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 10:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/12/2015, 08:29

AGUARDANDO REMESSA MP

25/11/2015, 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE FERREIRA LOBAO (4065271), que representa a parte IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (1123699) no processo 00596690720118140301.

20/11/2015, 11:14

RESENHA

17/11/2015, 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2015, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2015, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 11:29

CONCLUSOS

19/10/2015, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2015, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2015, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2015, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2015, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2015, 08:48

Remessa

29/09/2015, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2015, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2015, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2015, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2015, 11:45

Remessa

22/09/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2015, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/08/2015, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2015, 14:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/08/2015, 14:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (54444), que representa a parte IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (1123699) no processo 00596690720118140301.

18/08/2015, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2015, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2015, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2015, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2015, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2015, 10:02

Remessa

27/07/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2015, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2015, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2015, 10:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/07/2015, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2015, 16:04

Remessa

22/07/2015, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2015, 16:04

VISTA AO PROCURADOR - tel.981876402 ,fls.34, procurador Wagner Andrei Texeira OAB 11273, tenili ramos palhares meire, igeprev, estagiário ana maria cardoso pereira, tel. 3230-3498.

22/07/2015, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/07/2015, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2015, 14:24

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2015, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2015, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 11:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/06/2015, 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : VITOR HUGO SILVA SACRAMENTO

22/06/2015, 11:04

AGUARDANDO MANDADO

18/06/2015, 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL

18/06/2015, 10:25

RESENHA

11/06/2015, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/06/2015, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 12:04

CITACAO - CITACAO

05/05/2015, 12:04

Antecipação de Tutela - Antecipação de Tutela

05/05/2015, 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/05/2015, 12:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/05/2015, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2015, 11:01

RESENHA

10/04/2015, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2015, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2015, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2015, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 09:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/03/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 09:30

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

17/09/2014, 07:54

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

20/08/2014, 11:23

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

28/04/2014, 08:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/03/2014, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/03/2014, 12:02

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA para JUIZ TITULAR CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, JUSTIFICATIVA: CONFORME DESPACHO DOS AUTOS.

07/03/2014, 11:55

À DISTRIBUIÇÃO

28/02/2014, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2014, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 10:38

OUTROS

17/10/2012, 11:32

OUTROS

24/07/2012, 10:28

OUTROS

15/06/2012, 11:54

OUTROS

27/04/2012, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2012, 09:26

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/04/2012, 14:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/03/2012, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/03/2012, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

19/12/2011, 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2011, 11:40

Documento de Migração

•21/02/2022, 11:51

Documento de Migração

•21/02/2022, 11:51

Documento de Migração

•21/02/2022, 11:50

Documento de Migração

•21/02/2022, 11:50

Documento de Migração

•21/02/2022, 11:56

Documento de Migração

•21/02/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 12:26