Execução Fiscal 0114372-09.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.518,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

M C E COMERCIO DE PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:44

Decorrido prazo de M C E COMERCIO DE PECAS LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:51

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0114372-09.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: M C

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

05/08/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:20

Expedição de Decisão.

05/08/2022, 12:20

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 11:25

Desentranhado o documento

05/08/2022, 11:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:12

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

08/10/2021, 16:53

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:44

Decorrido prazo de M C E COMERCIO DE PECAS LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:51

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:12

09/08/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0114372-09.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: M C

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

05/08/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:20

Expedição de Decisão.

05/08/2022, 12:20

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 11:25

Desentranhado o documento

05/08/2022, 11:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:12

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:19

Processo migrado do sistema Libra

08/10/2021, 16:53

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 08:45

Remessa

21/07/2021, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 10:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 10:22

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2018, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2018, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:23

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

16/01/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:03

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:03

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/08/2016, 08:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/08/2016, 22:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/08/2016, 09:24

AGUARD. RETORNO DE AR

09/08/2016, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/08/2016, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2016, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2016, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2016, 11:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/07/2016, 13:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 14:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/04/2016, 14:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/03/2016, 16:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/03/2016, 16:07