Execução Fiscal 0800506-82.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.163,69

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

O ZAPELINI FILHO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/12/2022, 13:14

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 08:56

Desentranhado o documento

16/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de O ZAPELINI FILHO em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:26

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: O ZAPELINI FILHO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800506-82.2019.8.14.0301

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:50

Expedição de Edital.

05/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 13:07

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

23/12/2022, 13:14

Arquivado Definitivamente

16/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 08:56

Desentranhado o documento

16/11/2022, 08:56

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 12:33

Decisão

•26/07/2021, 21:51

Decorrido prazo de O ZAPELINI FILHO em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:26

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: O ZAPELINI FILHO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800506-82.2019.8.14.0301

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:50

Expedição de Edital.

05/08/2022, 12:50

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 09:24

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 13:06

Decorrido prazo de O ZAPELINI FILHO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:25

Publicado Sentença em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2021, 12:38

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição

30/08/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:51

Conclusos para decisão

05/05/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 12:33

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:24

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 09:07

Sentença

•01/10/2021, 12:38

Sentença

•08/10/2021, 08:41