Execução Fiscal 0840598-39.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 19.849,24

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/09/2023, 17:39

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 21/11/2022

23/01/2023, 12:40

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:44

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:43

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 11:56

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:26

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou de Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0840598-39.2018.8.14.0301

08/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/08/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 11:46

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

09/09/2023, 17:39

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 21/11/2022

23/01/2023, 12:40

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:44

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 11:00

Decisão

•26/07/2021, 21:50

19/11/2022, 04:43

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 11:56

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 31/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:26

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou de Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Belém EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0840598-39.2018.8.14.0301

08/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/08/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de BELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:09

Publicado Sentença em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 10:27

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:50

Conclusos para decisão

04/05/2020, 09:36

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 14:50

Juntada de Certidão

07/05/2019, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:00

Conclusos para despacho

21/06/2018, 10:11

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 11:17

Sentença

•27/10/2021, 10:40

Sentença

•18/11/2021, 10:44