Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0021357-35.2020.8.14.0401 - TJPA

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:50

Decorrido prazo de MONICA BARBOSA ABREU em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:49

Decorrido prazo de TIAGO SILVA BRITO em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:49

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 12:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/04/2026, 13:20

Juntada de Petição de termo de ciência

16/04/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 12:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de TIAGO SILVA BRITO em 01/04/2026 23:59.

03/04/2026, 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

26/02/2026, 11:13

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de MONICA BARBOSA ABREU em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de TIAGO SILVA BRITO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:33

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência

10/02/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:36

Extinta a punibilidade por prescrição

29/01/2026, 18:22

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 18:22

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:16

Decorrido prazo de TIAGO SILVA BRITO em 07/08/2025 23:59.

14/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA em 11/08/2025 23:59.

14/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MONICA BARBOSA ABREU em 11/08/2025 23:59.

14/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MONICA BARBOSA ABREU em 19/08/2025 23:59.

14/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de TIAGO SILVA BRITO em 20/08/2025 23:59.

14/11/2025, 04:07

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 08:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de parecer

22/08/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 00:32

Publicado Despacho em 25/07/2025.

26/07/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:00

Juntada de intimação

08/07/2025, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2022, 20:48

Publicado Decisão em 01/12/2022.

02/12/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0021357-35.2020.8.14.0401 Decisão: Recebo a apelação, uma vez que o presente recurso foi interposto no prazo legal, conforme informa certidão da Secretaria ao id. 82185891 (art. 82, § 1º, da Lei nº 9.099/95) e houve o pagamento das custas recursais, consoante documento de id. 82155588. Intime-se o querelado – ora recorrido – para que tome conhecimento das referidas razões recursais e ofereça resposta escrita (contrarrazões rec

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2022, 13:33

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 13:09

Conclusos para decisão

23/11/2022, 13:08

Decorrido prazo de MONICA BARBOSA ABREU em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 10:12

Juntada de Petição de apelação

21/11/2022, 21:20

Decorrido prazo de MONICA BARBOSA ABREU em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 13:08

Publicado Sentença em 09/11/2022.

09/11/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 04:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0021357-35.2020.814.0401 Sentença: Tratam-se de embargos de declaração opostos contra sentença proferida nos autos, que julgou extinta a punibilidade da autora dos fatos em razão da ocorrência da perempção, com fulcro no art. 60, III do CPB. Alega o querelante que a Sentença proferida nos autos estaria acometida de contradição e obscuridade, uma vez que o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais não se ap

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2022, 13:38

Cancelada a movimentação processual

04/11/2022, 08:59

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 21:13

Publicado Sentença em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0021357-35.2020.8.14.0401 Decisão: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º da Lei nº 9.099/95. Trata-se de queixa-crime oferecida por TIAGO SILVA BRITO em desfavor de MONICA BARBOSA ABREU, em que atribui a esta as condutas delituosas dos arts. 139 e 140 do CPB. O Ministério Público manifestou-se ao id. 79600228 requerendo a extinção da punibilidade e o arquivamento do feito, uma vez que o querelante t

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/10/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 03:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 21:27

Decorrido prazo de TIAGO SILVA BRITO em 12/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

06/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA – UPJ PROCESSO 0021357-35.2020.8.14.0401 ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o Advogado do querelante, DR. LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS - OAB/PA 26573, de que os Autos estão disponíveis para apresentação de Alegações Finais, no prazo de cinco (05) dias Nos termos do art. 1º, §1º do Provimento nº006/06 da CJRMB, alterado pelo art. 1º do Provimento 08/2014-CJRMB, e por ordem da Exma.

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 23:11

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:26

Decorrido prazo de TIAGO SILVA BRITO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 23:55

Publicado Despacho em 09/08/2022.

09/08/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0021357-35.2020.814.0401 QUERELADO: MONICA BARBOSA ABREU, CPF: 666.001.542-68 Advogadas da querelada: Nayana Diniz Tulio, OAB/PA: 22396; Lucyeny Maria Carvalho de Abreu Rosa, OAB/PA: 22598 Testemunhas da querelada: Kleber Figueiredo de Jesus, CPF: 604.835.802-44; Joseney Basilio de Jesus Reis, CPF: 425.558.092-87; Leopoldo José Gonçalves de Moura, CPF: 680.692.002-00 QUERELANTE: TIAGO SILVA BRITO, CPF: 627.454.762-20 Advogados do querelante: Edivaldo Nazareno Dias Lima, OAB/PA: 1824

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 11:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

04/08/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2022, 00:24

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:29

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de diligência

04/06/2022, 11:21

Decorrido prazo de TIAGO SILVA BRITO em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 01:45

Juntada de Petição de certidão

15/04/2022, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2022, 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:16

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 09:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

01/12/2021, 13:23

Apensado ao processo 0015036-81.2020.8.14.0401

01/12/2021, 13:21

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 10:10

Processo migrado do sistema Libra

01/12/2021, 09:53

REMESSA INTERNA

22/09/2021, 08:48

Remessa

31/08/2021, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2021, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2021, 15:11

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

13/08/2021, 12:32

A SECRETARIA

12/08/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 11:39

Reforma de decisão anterior - Reforma de decisão anterior

12/08/2021, 11:39

AGUARD. CADASTRO

28/07/2021, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2021, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 11:34

REMESSA INTERNA

26/07/2021, 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210146227994

26/07/2021, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2021, 09:19

Remessa

26/07/2021, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2021, 09:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/07/2021, 11:06

A SECRETARIA

30/06/2021, 13:54

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 12:01

AGUARD. CADASTRO

26/05/2021, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2021, 09:16

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2021, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:07

REMESSA INTERNA

18/05/2021, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2021, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/05/2021, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/05/2021, 14:20

REMESSA INTERNA

10/05/2021, 10:56

REMESSA INTERNA

06/05/2021, 08:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210071356992

30/04/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2021, 11:39

Remessa

30/04/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2021, 11:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/04/2021, 11:15

A SECRETARIA

27/04/2021, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2021, 10:54

Decadência ou perempção - Decadência ou perempção

14/04/2021, 10:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/03/2021, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2021, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2021, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2021, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210045627257

15/03/2021, 09:40

Remessa

15/03/2021, 09:40

REMESSA INTERNA

15/03/2021, 09:32

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/02/2021, 08:42

AGUARDANDO REMESSA

25/01/2021, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2021, 12:08

Mero expediente - Mero expediente

21/01/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2021, 12:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2020, 16:15

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2020, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2020, 15:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2020, 15:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/12/2020, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00150368120208140401 - DOCUMENTO 20200203130183 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

11/12/2020, 12:22

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Decorrido prazo de LUCIANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MONICA BARBOSA ABREU em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO SILVA BRITO em 04/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TIAGO SILVA BRITO em 01/04/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(22)