Execução Fiscal 0013968-55.2018.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 13.378,47

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

J. M. BARROS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2023, 18:38

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 22:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 20:05

Decorrido prazo de J. M. BARROS - ME em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013968-55.2018.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 5 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:03

Processo migrado do sistema Libra

08/02/2022, 15:27

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2023, 18:38

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 13:04

10/11/2022, 22:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 20:05

Decorrido prazo de J. M. BARROS - ME em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013968-55.2018.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 5 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:03

Processo migrado do sistema Libra

08/02/2022, 15:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2021, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2021, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/12/2021, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/12/2021, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2021, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2021, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210200422476

22/09/2021, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2021, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2021, 14:29

Remessa

22/09/2021, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2021, 15:03

CONCLUSOS

09/09/2021, 15:24

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2021, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 15:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 14:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210183680955

01/09/2021, 16:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2021, 16:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2021, 16:36

Remessa - ENCAMINHADO CIA CORREIOS AR PG 666877523 BR

01/09/2021, 16:36

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/07/2021, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2021, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 12:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/07/2021, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2021, 12:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

27/05/2021, 11:28

À UNAJ

24/05/2021, 15:44

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/05/2021, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00139685520188140017: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10531. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.00000 para 00000000000000. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL ENCAMINHANDO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1020/PGE/PDA/CDA VIA ECT AR: DY 212439086 BR. - Ação Coletiva: N.

24/05/2021, 13:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

21/05/2021, 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 14:54

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2021, 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/05/2021, 14:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 15:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190118233310

29/03/2019, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2019, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2019, 09:33

Remessa - CÓDIGO DE RASTREIO JT 78924291 0 BR

29/03/2019, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

22/02/2019, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 13:34

CITACAO - CITACAO

18/02/2019, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2019, 08:59

A SECRETARIA

22/01/2019, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2019, 13:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: ERICHSON ALVES PINTO

17/12/2018, 10:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2018, 10:11

Decisão

•19/07/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:57