Embargos de Declaração Cível 0809130-23.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

IGEPREV

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

RAIMUNDO NIVALDO DOS SANTOS FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Réu

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2321 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 00:07

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:40

Expedição de Carta.

28/02/2024, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de carta

16/02/2024, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:27

Todas as movimentações(57)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2321 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/08/2019, 13:25

Despacho

•17/09/2019, 09:02

23/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 00:07

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:40

Expedição de Carta.

28/02/2024, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de carta

16/02/2024, 08:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023, 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023, 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:33

Deliberado em Sessão - Retirado

30/11/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:03

Retirado de pauta

23/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2023, 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2023, 16:57

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 14:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/09/2023, 08:38

Juntada de Certidão

15/09/2022, 08:50

Cancelada a movimentação processual

01/09/2022, 09:29

Decorrido prazo de IGEPREV em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2022, 17:11

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:16

Expedição de Carta.

19/08/2022, 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 00:05

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:05

Expedição de Carta.

05/08/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:44

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NIVALDO DOS SANTOS FARIAS - CPF: 175.882.352-68 (RECORRIDO) e não-provido

05/08/2022, 10:15

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 11:01

Desentranhado o documento

25/07/2022, 11:01

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2022, 13:02

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 12:25

Recebidos os autos

04/08/2021, 10:21

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 10:21

Sentença

•28/09/2020, 20:35

Sentença

•22/10/2020, 11:45

Decisão

•23/02/2021, 07:35

Acórdão

•05/08/2022, 10:15

Acórdão

•28/02/2024, 09:28