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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

R. M. OLIVEIRA COM. E SERVICOS - ME

CNPJ

Autor

COMERCIO E MONTAGENS DE TOLDOS SANTA CRUZ LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 03/05/2022

02/09/2022, 12:55

Homologada a Transação

03/05/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 10:20

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 19/04/2022 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

19/04/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 22:10

Decorrido prazo de R. M. OLIVEIRA COM. E SERVICOS - ME em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:58

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:04

Audiência Conciliação/Mediação designada para 19/04/2022 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

14/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de R. M. OLIVEIRA COM. E SERVICOS - ME em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:56

Juntada de Petição de carta

07/03/2022, 10:04

Publicado Decisão em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REJONE MOTA OLIVEIRA – R.M.OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS- ME – FORTE CALHAS ADVOGADO: JOSÉ HELDER CHAGAS XIMENES, OAB/PA 8142 REQUERIDO: TOLDOS MARACANÃ – COMÉRCIO E MONTAGEM DE TOLDOS SANTA CRUZ LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO N. 0804189-44.2021.814.0015 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO COM DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS PROTESTOS Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débi

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:06

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

02/09/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 03/05/2022

02/09/2022, 12:55

Homologada a Transação

03/05/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 10:20

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 19/04/2022 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

Documentos

Despacho

•08/10/2021, 11:50

Decisão

•11/01/2022, 13:37

19/04/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 22:10

Decorrido prazo de R. M. OLIVEIRA COM. E SERVICOS - ME em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:58

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:04

Audiência Conciliação/Mediação designada para 19/04/2022 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.

14/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de R. M. OLIVEIRA COM. E SERVICOS - ME em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:56

Juntada de Petição de carta

07/03/2022, 10:04

Publicado Decisão em 10/02/2022.

11/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REJONE MOTA OLIVEIRA – R.M.OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS- ME – FORTE CALHAS ADVOGADO: JOSÉ HELDER CHAGAS XIMENES, OAB/PA 8142 REQUERIDO: TOLDOS MARACANÃ – COMÉRCIO E MONTAGEM DE TOLDOS SANTA CRUZ LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO N. 0804189-44.2021.814.0015 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO COM DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS PROTESTOS Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débi

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2022, 13:37

Conclusos para decisão

23/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

22/11/2021, 23:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/10/2021, 12:28

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/10/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:50

Conclusos para despacho

07/10/2021, 15:08

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 22:11

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 02:58

Decisão

•08/02/2022, 12:05

Decisão

•08/02/2022, 12:06

Sentença

•03/05/2022, 10:29