Inquérito Policial Militar 0007696-44.2019.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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HomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Autor

SEM INDICIAMENTO

Reu

ADSON AUGUSTO LOPES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO MATOS SIQUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

VITIMA NAO IDENTIFICADA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:43

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

05/02/2025, 14:19

Determinado o arquivamento definitivo

05/02/2025, 14:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:29

Conclusos para despacho

17/10/2022, 08:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 12:40

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 11:40

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:43

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

05/02/2025, 14:19

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:34

05/02/2025, 14:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:29

Conclusos para despacho

17/10/2022, 08:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 12:40

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 11:40

Juntada de despacho de ordem

22/08/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: ADSON AUGUSTO LOPES DE SOUZA RECORRIDO: JEFFERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADA: STELLA DE MEDEIROS ARAÚJO LUCENA – OAB/PA 29.741 PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR – TJE/PA- SEGUNDA TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0007696-44.2019.8.14.0200 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 14:40

Conclusos para despacho

27/04/2022, 10:11

Processo migrado do sistema Libra

27/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 09:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00076964420198140200: - Classe Antiga: 277, Classe Nova: 11041. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: AUTOS DE IPM DE PORTARIA Nº043/18-CORCPR III - CASTANHAL. - Ação Coletiva: N.

27/04/2022, 09:09

Remessa

06/04/2022, 12:02

REMESSA INTERNA

06/04/2022, 11:57

MIGRACAO

04/04/2022, 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO

17/03/2022, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 11:36

OUTROS

01/10/2021, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2021, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2021, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2021, 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA (27122053), que representa a parte ADSON AUGUSTO LOPES DE SOUSA (25098414) no processo 00076964420198140200.

03/09/2021, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2021, 12:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210184546195

02/09/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2021, 12:30

Remessa

02/09/2021, 12:30

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2021, 10:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/08/2021, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 11:05

A SECRETARIA

28/07/2021, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2021, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2021, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/05/2021, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/05/2021, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2021, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/05/2021, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/05/2021, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2021, 08:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210086272973

19/05/2021, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2021, 08:51

Remessa

19/05/2021, 08:51

VISTAS AO PROMOTOR

14/05/2021, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2021, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/04/2021, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2021, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2021, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/04/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2021, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2021, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2021, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/03/2021, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/03/2021, 11:20

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2021, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2021, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210038342654

03/03/2021, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2021, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 13:17

Remessa

03/03/2021, 13:17

VISTAS AO PROMOTOR

02/03/2021, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2021, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 09:13

Incompetência - Incompetência

22/02/2021, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2021, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

10/02/2021, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

10/02/2021, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2021, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210022153451

08/02/2021, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2021, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2021, 12:42

Remessa

08/02/2021, 12:42

VISTAS AO PROMOTOR

08/01/2021, 11:34

A CORREGEDORIA - capa branca com 122 fls.3

19/08/2020, 12:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/08/2020, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2020, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2020, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2020, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200160367636

06/08/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2020, 12:34

Remessa

06/08/2020, 12:34

VISTAS AO PROMOTOR

12/03/2020, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS

26/11/2019, 10:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2019, 10:42

Decisão

•26/07/2022, 14:29

Decisão

•05/08/2022, 13:47

Certidão

•08/08/2022, 09:46

Despacho

•24/08/2022, 12:40

Despacho

•08/04/2024, 13:29

Decisão

•05/02/2025, 14:18