Agravo em Recurso Especial 0812085-13.2022.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0812085-13.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 194885/2026 - AgRg nos EDcl no

12/03/2026, 00:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/03/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

10/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194885 - AgRg nos EDcl no AREsp 3153564 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 194885/2026

06/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 194885/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2026

06/03/2026, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 145078/2026 - EDcl

05/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0145078 - EDcl no AREsp 3153564 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:45

Decisão

•22/01/2026, 10:45

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 194885/2026 - AgRg nos EDcl no

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194885 - AgRg nos EDcl no AREsp 3153564 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 194885/2026

Protocolizada Petição 194885/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 145078/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0145078 - EDcl no AREsp 3153564 - Publicação prevista para 05/03/2026

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