Procedimento Comum Cível 0801145-85.2017.8.14.0070 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801145-85.2017.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 17:51

Audiência de Conciliação do dia 13/12/2017 09:00 cancelada.

18/11/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de ALBERTINO JORGE RIBEIRO em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 21:45

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

20/12/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:44

Juntada de despacho

27/11/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado: Dr. Rafael Salek Ruiz, OAB/RJ 94.228. APELADO: ALBERTINO JORGE RIBEIRO Advogada: Dra. Jaqueline Trentin, OAB/PA 24.843 RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DECISÃO Diante do requerimento constante na petição de ID 11919442, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA APELAÇÃO Nº 0801145-85.2017.8.14.0070 defiro o pedido de restituição das custas indicadas no documento de ID 11919447, 11919448 e 11919449. Proceda a Secretaria ao encaminhamento de ofício, via SIGA-DOC, para a Coordenação Geral de Arrecadação, para que realize a restituição das custas constantes no documento de ID 11919449, no valor de R$ 315,78 (trezentos e quinze reais e setenta e oito centavos)., referente ao boleto de n.º 2021071299 (ID 11919448), restituição esta que deverá ser efetuada na conta indicada pela parte apelante, vide infra, por meio do petitório de 11919442. Banco do Brasil Agência: 3309-x Conta Corrente: 8.326-7 Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP CNPJ: 30.036.685/0001-97 Por oportuno, ressalto que, o referido ofício deve conter as seguintes informações: despacho autorizativo do magistrado do feito; cópia do Boleto Bancário - objeto da restituição; cópia do Comprovante de pagamento do referido boleto; dados bancários da restituição (nome do beneficiário da restituição, nº do CPF ou CNPJ do beneficiário, nome do banco para crédito da restituição, nº da agência, nº da conta corrente), conforme Portaria Conjunta 004/2015-GP/CJRM/CJCI que regulamenta os pedidos de restituição. Belém, 13 de junho de 2024. DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora

14/06/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para RECURSOS (197)

01/02/2023, 15:31

Documentos

Decisão

•19/09/2017, 15:29

Ato Ordinatório

•14/09/2018, 13:52

—

Arquivado Definitivamente

Audiência de Conciliação do dia 13/12/2017 09:00 cancelada.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALBERTINO JORGE RIBEIRO em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 31/01/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para RECURSOS (197)

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(23)