Agravo em Recurso Especial 0018091-62.2016.8.14.0051 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0018091-62.2016.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/06/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526687/2025

09/06/2025, 21:01

Protocolizada Petição 526687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 20:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 118434/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118434 - AgInt no AREsp 2747549 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:30

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00118434/2025 - AgInt no AREsp 2747549/PA

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000263-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:40

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118434/2025 - AgInt no AREsp 2747549/PA

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322060/2025

11/04/2025, 08:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526687/2025

Protocolizada Petição 526687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 118434/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0118434 - AgInt no AREsp 2747549 - Publicação prevista para 26/05/2025

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00118434/2025 - AgInt no AREsp 2747549/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000263-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118434/2025 - AgInt no AREsp 2747549/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322060/2025

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