Ação Penal - Procedimento Sumário 0000060-95.2010.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

CINEZIO AFONSO DE MELO

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO TRIUNFO ASPROVAT

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 23/08/2022

30/08/2022, 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2022, 18:20

Decorrido prazo de CINEZIO AFONSO DE MELO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:40

Publicado Sentença em 09/08/2022.

09/08/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0000060-95.2010.8.14.0053 Meta 2 SENTENÇA Vistos. Em face de CINEZIO AFONSO DE MELO é imputada a infração do art. 168 do Código Penal. Fato supostamente ocorrido em 19/10/2009. Denúncia recebida em 09/05/2016. Citação por edital (id. 50019583 - Pág. 22). Determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, com arrimo no art. 366 do CPP (id. 50019583 - Pág. 29). É o rel

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 11:03

Extinta a punibilidade por prescrição

06/08/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 10:34

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:55

Processo migrado do sistema Libra

10/02/2022, 09:52

OUTROS

10/02/2022, 09:09

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 23/08/2022

30/08/2022, 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2022, 18:20

Decorrido prazo de CINEZIO AFONSO DE MELO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:40

Publicado Sentença em 09/08/2022.

Documentos

Sentença

•06/08/2022, 11:03

09/08/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0000060-95.2010.8.14.0053 Meta 2 SENTENÇA Vistos. Em face de CINEZIO AFONSO DE MELO é imputada a infração do art. 168 do Código Penal. Fato supostamente ocorrido em 19/10/2009. Denúncia recebida em 09/05/2016. Citação por edital (id. 50019583 - Pág. 22). Determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, com arrimo no art. 366 do CPP (id. 50019583 - Pág. 29). É o rel

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 11:03

Extinta a punibilidade por prescrição

06/08/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 10:34

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:55

Processo migrado do sistema Libra

10/02/2022, 09:52

OUTROS

10/02/2022, 09:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PARA MIGRAR

10/02/2022, 09:08

OUTROS

04/02/2022, 08:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/03/2019, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2019, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/09/2018, 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/08/2018, 10:30

VISTAS AO PROMOTOR

23/08/2018, 09:06

AGUARDANDO REMESSA MP

20/08/2018, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2018, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 08:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2018, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2018, 08:14

OUTROS

10/08/2018, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2018, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2018, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2018, 11:59

OUTROS

10/08/2018, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180322826438

10/08/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2018, 10:37

Remessa

10/08/2018, 10:37

OUTROS

10/08/2018, 07:54

VISTAS AO PROMOTOR

26/07/2018, 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO

26/07/2018, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2018, 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/06/2018, 10:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/06/2018, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 13:57

CITACAO - CITACAO

19/06/2018, 13:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/01/2018, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2018, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 13:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/01/2018, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2018, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2018, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 13:10

AGUARDANDO PREPARO

15/12/2017, 12:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170537065343

14/12/2017, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2017, 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2017, 14:06

Remessa

14/12/2017, 14:06

VISTAS AO PROMOTOR

27/09/2017, 09:49

AGUARDANDO REMESSA MP

26/09/2017, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2017, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2017, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 12:09

CONCLUSOS

07/08/2017, 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2017, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2017, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2017, 10:24

OUTROS

01/08/2017, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017, 11:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/07/2017, 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/07/2017, 11:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/07/2017, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2017, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : THIAGO DE SOUZA CUNHA

28/06/2017, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 13:13

CITACAO - CITACAO

28/06/2017, 13:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/02/2017, 11:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/02/2017, 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/01/2017, 16:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/01/2017, 16:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/09/2016, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/05/2016, 09:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/05/2016, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2016, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 11:45

CONCLUSOS

19/02/2016, 14:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2016, 10:39

OUTROS

18/11/2015, 10:38

OUTROS

17/08/2015, 14:52

OUTROS

17/08/2015, 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2015, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2015, 13:52

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: protocolado equivocadamente como alegações finais do MP - Classe antiga: 11283, Classe nova: 11622

17/08/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2015, 10:42

Remessa

17/08/2015, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2015, 10:42

VISTAS AO PROMOTOR

11/07/2013, 10:09

VISTAS AO PROMOTOR

11/07/2013, 10:07

Mero expediente - Mero expediente

26/06/2013, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/06/2013, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 12:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/06/2013, 08:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000609520108140053: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 10943. - Nr inquerito alterado de 212/09000254 para 21209000254.

25/06/2013, 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/06/2013, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2013, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2013, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2013, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2013, 12:11

Remessa - O MP OFERECE DENUNCIA CONTRA O ACUSADO.

25/06/2013, 12:11

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000609520108140053.

25/06/2013, 12:06

AO PROMOTOR

10/02/2010, 07:33

SECRETARIA MP REU PRESO

26/01/2010, 06:26

AO MINISTERIO PUBLICO

25/01/2010, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2010, 11:22

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

25/01/2010, 05:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 53001 - Vara Unica de Sao Felix do Xingu . Usuario: 772789762

18/01/2010, 08:32